Texto: Themys Batista Cabral
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
As secretarias municipais da Gestão de Pessoal (SMGP) e da Saúde (SMS) receberam, nesta segunda-feira (24/8), os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (Sismec) para discutir a pauta de reivindicações da categoria para 2026.
A reunião, realizada no Departamento de Saúde Ocupacional, tratou de temas como condições de trabalho, dimensionamento e reposição de profissionais, segurança nas unidades de saúde, saúde do trabalhador, carreira e direitos funcionais.
Estiveram presentes a superintendente SMGP, Sílvia Jarenco Cherubin, a diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, Fernanda Zwir, e a coordenadora de Gestão de Pessoas da SMS, Ana Carolina Schlotag, além da presidente do Sismec, Raquel Padilha, e demais representantes do sindicato e da gestão municipal.
Um dos principais temas discutidos foi a segurança dos profissionais nos equipamentos de saúde. Durante a reunião, o Sismec questionou a ausência de guardas municipais nas unidades de saúde. A SMS esclareceu que conta com contrato privado de monitoramento com empresa de vigilância e que a Prefeitura recentemente também instituiu (Decreto nº 443/2026) a Patrulha da Vida e da Saúde, numa ação conjunta com a Guarda Municipal.
A iniciativa busca ampliar e fortalecer as ações de segurança para os trabalhadores da saúde. Também estão em encaminhamento medidas como instalação de botões de emergência, integração das câmeras e sistemas de segurança com o Hipervisor e elaboração de Protocolo Operativo Padrão (POP) para orientar ações imediatas.
Outro ponto discutido foi o combate ao assédio moral. O Departamento de Saúde Ocupacional informou que acolhe servidores e realiza os encaminhamentos necessários à Procuradoria-Geral do Município (PGM), quando solicitado. A Administração também informou que mantém canal de denúncias no Portal do Servidor.
Saúde e condições de trabalho
A ergonomia e a saúde do trabalhador também estiveram na pauta. A Administração informou que os exames médicos ocupacionais dos servidores da SMS estão sendo realizados, inclusive para trabalhadores do período noturno.
A SMS relatou que realiza levantamento das necessidades de mobiliário e monitora as condições de conforto térmico nas unidades. Entre as ações citadas estão intervenções em telhados, reformas em salas de vacinação e instalação de climatizadores em farmácias.
Na área de saúde mental, a Administração informou que o Departamento de Saúde Ocupacional oferece atendimento e orientação aos servidores sobre questões como estresse, dependência química, transtornos mentais e adoecimento emocional. O departamento também ampliou a oferta de palestras sobre o tema e o acompanhamento dos servidores que necessitam de acolhimento.
No final de 2025 e início de 2026, foi realizada uma pesquisa de saúde mental para identificar servidores em sofrimento emocional. A partir dos resultados, os profissionais identificados foram orientados e, quando necessário, encaminhados para acompanhamento médico por meio do Instituto Curitiba de Saúde (ICS).
Dimensionamento e reposição de profissionais
O Sismec também apresentou reivindicações relacionadas ao dimensionamento das equipes de enfermagem. A SMS informou que utiliza critérios técnicos institucionais para definir quantitativos e composição das equipes das Unidades Básicas de Saúde e UPAs, A Secretaria mantém ainda o monitoramento permanente da lotação dos servidores diante da demanda dos equipamentos e dos avanços tecnológicos.
Sobre a reposição de profissionais estatutários, a Administração reconheceu a importância da recomposição das equipes, mas explicou que novos concursos, nomeações e contratações precisam considerar a disponibilidade orçamentária, os limites da legislação municipal, a demanda real e o planejamento de cada área, com priorização das necessidades mais urgentes.
Também foi discutida a ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). A SMS informou que analisa a viabilidade da expansão, observando critérios técnicos e administrativos previstos em normativas específicas e a disponibilidade de recursos financeiros.
Carreira e direitos funcionais
A revisão do plano de cargos e salários foi outro tema da reunião. A Administração informou que pretende iniciar a revisão dos planos de carreira após o encerramento da mesa de negociações com os sindicatos e destacou a importância do diálogo com as entidades representativas.
Em relação ao auxílio-alimentação, a Administração informou que um novo benefício será implementado a partir de abril de 2027 e que, até lá, está garantido o piso para os servidores que já recebem o auxílio. O item foi considerado atendido pelo Sismec.
Outro tema foi o abono de 2,8% para aposentados. A Administração explicou que a bonificação está vinculada ao plano de carreira do servidor em atividade e, neste momento, não há possibilidade de alteração da legislação.
Também foi discutida a possibilidade de folgas para profissionais que trabalham nas escalas de Natal e Ano Novo. A SMS informou que os atos legais permitem trocas de plantão, que podem ser avaliadas para essas datas, desde que seja preservada a continuidade da assistência e evitada a geração de horas extras.
Quanto ao acompanhamento de dependentes, a Administração informou que a legislação está em revisão e que o pleito apresentado pelo sindicato será discutido com o grupo responsável pela revisão das normas. A proposta apresentada em reunião é de dois dias por ano, com reposição.