Texto: Cristina Rios
Prefeitura de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba divulgou as 31 propostas admitidas e classificadas na análise preliminar do primeiro edital de subvenção econômica do programa Curitiba De Volta ao Centro. Os projetos estimam R$ 191,1 milhões em obras de recuperação e requalificação de imóveis na região central da cidade e R$ 31,05 milhões em recursos públicos. Na prática, cada R$ 1 destinado pela Prefeitura deverá estimular R$ 6,15 em investimentos em obras.
Os 31 projetos classificados contemplam gastronomia, comércio, habitação, hotelaria e recuperação de imóveis históricos da região central. Os proponentes podem conferir os resultados AQUI e também na edição de 16/11 do Diário Oficial do Município.
A proposta do programa Curitiba De Volta ao Centro é estimular a ocupação dos imóveis, ampliar a diversidade de atividades econômicas e fortalecer a circulação de pessoas na região central.
“É um resultado muito bom, mostra que a iniciativa privada abraçou a ideia de revitalizar o Centro. Das 47 propostas apresentadas, 31 foram classificadas. E depois da fase de recursos, os resultados finais devem ser divulgados em dezembro", disse o prefeito Eduardo Pimentel.
"É o nosso primeiro edital, que já deu muito certo, e teremos outros no ano que vem. A Prefeitura está muito empenhada em contribuir para que esses projetos tragam revitalização, desenvolvimento econômico, habitação, cultura, comércio e serviços para o nosso Centro”, afirmou o prefeito.
Comércio Ativo e Intervenção Global
O resultado contempla dois eixos do edital: Comércio Ativo e Intervenção Global. No primeiro, foram classificadas 12 propostas e, no segundo, são 19 propostas. Pelo chamamento público, a Prefeitura vai reembolsar até 50% do valor obras de Comércio Ativo e 25% das Intervenções Globais.
O edital, elaborado pela Pars S.A, empresa de estruturação de projetos do município, para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), é o primeiro do gênero na capital.
“A adesão à proposta foi extremamente positiva por parte do setor privado e o resultado dessa classificação, ainda que preliminar, mostra como o projeto foi bem estruturado. Em outras capitais que adotaram o modelo de subvenção para os seus centros, tiveram, na primeira iniciativa, um resultado bem mais modesto. São Paulo, por exemplo, no primeiro edital, de 21 propostas, somente três foram subvencionadas”, lembra o presidente da Pars e secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
Gastronomia
No eixo Comércio Ativo, a gastronomia e a alimentação representam a principal vocação entre os oito projetos selecionados. Também foram classificadas iniciativas de economia criativa, apoio e serviços e comércio e serviços de proximidade.
Na modalidade Intervenção Global, que contempla a recuperação e a requalificação de imóveis com diferentes destinações, foram classificadas 19 propostas. Desse total, 12 estão enquadradas em outros usos, como comércio, serviços, cultura, eventos e sedes institucionais. Outras três propostas têm destinação habitacional e quatro são do setor hoteleiro.
“Mais que recuperar imóveis, estamos estimulando novas atividades econômicas, moradia, turismo, gastronomia e cultura. Queremos um Centro vivo, com geração de empregos, circulação de pessoas e qualidade de vida. Esse é um trabalho que exige a participação do poder público e da iniciativa privada”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento.
A distribuição territorial das propostas classificadas mostra que o Setor de Baixa Emissão (SBE) concentra a maior parcela dos investimentos. Outro destaque é a presença de projetos localizados nos Eixos Prioritários do programa. Das 31 propostas classificadas, 18 receberam a bonificação prevista no edital.
Recursos
Embora o edital previsse inicialmente R$ 30 milhões em subvenções, a administração municipal decidiu permitir a convocação de todas as propostas admitidas e classificadas, mesmo com a superação do limite inicialmente estabelecido, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Municipal nº 422/2026. Com isso, o valor preliminar chegou a R$ 31,05 milhões, 3,5% acima do orçamento previsto.
Os projetos passaram por análise de admissibilidade e técnica pela Comissão Especial de Avaliação, formada por representantes das secretarias de Planejamento, Finanças e Orçamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Ippuc e Obras Públicas.
A fase de classificação é preliminar e ainda passará pela etapa de recursos, após a divulgação da lista de habilitados. Após a publicação no Diário Oficial e a notificação, que será feita por e-mail, as proponentes terão três dias úteis para protocolarem os recursos.
Todas as admitidas e classificadas serão convocadas, mesmo aquelas que, eventualmente, sejam admitidas após a fase recursal.
Concluída essa etapa, será divulgado o resultado final, o que deve ocorrer em dezembro, seguido da convocação das propostas admitidas e classificadas. A Caixa Econômica fará a assessoria e consultoria em custos, acompanhamento das obras e transferência dos recursos por meio de conta de depósito vinculada.
Critérios
A avaliação das propostas obedeceu critérios técnicos de pontuação, como aderência ao programa, impacto social e econômico, sustentabilidade e gentilezas urbanas (instalações que tragam ampliação de conforto de permanência ou passagem de pedestres, ampliação de espaços verdes e conforto térmico, e incentivo à mobilidade urbana, por exemplo). Também foram considerados critérios de avaliação a geração de empregos, a destinação para moradia, especialmente habitação acessível, o uso misto dos empreendimentos e a adoção de soluções sustentáveis.
Além disso, foram consideradas a incorporação de elementos que qualifiquem o espaço urbano, como mobiliário, áreas de convivência, melhorias de calçadas, iluminação e infraestrutura voltada ao pedestre.
Manutenção
O edital estabelece diretrizes para garantir que os projetos contribuam de forma efetiva e duradoura para a transformação do Centro.
Entre as exigências estão a manutenção do uso dos imóveis por um período mínimo após a conclusão das obras. Para projetos envolvendo comércio ativo, o tempo mínimo é de três anos. Para a intervenção global, o prazo é de dez anos.