A Prefeitura Municipal de Curitiba recebeu o Selo Ouro, com avaliação de 94,98%, pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que reconhece os órgãos públicos que atendem aos critérios de transparência e acesso à informação. Esta certificação coloca a capital paranaense como a mais bem classificada da Região Sul e entre as dez melhores capitais brasileiras do levantamento.

Os resultados do ciclo de 2026 foram apresentados nesta terça-feira (10/11), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, com a entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

O controlador-geral do Município, Bruno Pandini, representou a administração municipal. Ele avalia que a conquista representa mais do que o reconhecimento pelo desempenho nos indicadores nacionais.

“A premiação reconhece o esforço da administração municipal para alcançar a excelência em transparência pública. Mais importante do que o selo é o que ele representa para a população: acesso à informação, melhores condições de fiscalização e mais confiança na gestão pública. Afinal, a transparência é, acima de tudo, um direito do cidadão”, destaca.

O índice mnédio nacional de transparência chegou a 69,6%, avanço de 3,1 pontos percentuais em relação a 2025. 

Evolução ano a ano

Desde que o programa começou, a Prefeitura vem apresentando uma evolução e crescimento de suas avaliações. Em 2023, era de 76,78%, cresceu no ano seguinte para 77,64%, aumentou em 2025 para 94,16% até chegar aos atuais 94,98% . Com apoio da Controladoria-Geral do Município, Prefeitura avança 17,34 pontos percentuais em dois anos e se destaca entre as capitais brasileiras com melhores resultados em transparência pública.

Transparência ativa

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a chamada transparência ativa, ou seja, a disponibilização espontânea de informações públicas, sem que o cidadão precise solicitá-las. 

A metodologia considera mais de 130 critérios relacionados à divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos, obras, informações institucionais, recursos humanos, planejamento, prestação de contas e mecanismos de acesso à informação.

Na prática, quanto maior o atendimento a esses critérios, melhores são as condições para que o cidadão acompanhe como a Prefeitura utiliza os recursos públicos, consulte contratos, fiscalize obras e conheça as ações da administração municipal.

Os avanços já eram evidentes em 2025, quando Curitiba alcançou 100% de atendimento em 11 dimensões da avaliação, incluindo receitas, despesas, licitações, contratos, acessibilidade, ouvidoria, educação e proteção de dados pessoais.

A edição de 2026 do PNTP marcou os cinco anos do programa, que avaliou 10.880 portais públicos em todo o país e mobilizou mais de 10 mil pessoas.