Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Técnicos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e das secretarias municipais do Meio Ambiente (SMMA) e de Finanças (SMF) participam, até esta quarta-feira (13/8), em São Paulo, da Academia de Orçamento Climático (Climate Budgeting Academy), iniciativa do Programa Mutirão Brasil, uma parceria entre a C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). A atividade reúne cidades brasileiras para fortalecer a capacidade das prefeituras de incorporar a ação climática ao planejamento e ao orçamento municipal.
A Academia busca ajudar as cidades a transformar o orçamento em uma ferramenta para prevenir riscos, proteger a população e direcionar melhor os recursos públicos no combate às mudanças climáticas. Na prática, o orçamento climático permite identificar como diferentes gastos contribuem para as metas climáticas da cidade e quais investimentos podem ajudar a reduzir emissões ou preparar o município para eventos extremos.
Secas, chuvas intensas, enchentes e outros eventos já fazem parte da realidade de muitas cidades brasileiras. Fenômenos como o El Niño podem intensificar esses impactos, historicamente associados a períodos de seca no Norte e de chuvas intensas no Sul do país. Para se antecipar e proteger a população, prefeituras precisam considerar o clima também na hora de decidir como e onde investir os recursos públicos.
O tema ganha ainda mais relevância diante da dimensão dos impactos climáticos já registrados no país. Entre 1991 e 2024, 91,5% dos municípios brasileiros enfrentaram pelo menos um desastre relacionado a inundações, deslizamentos, tempestades ou secas, afetando mais de 129 milhões de pessoas e gerando prejuízos superiores a R$ 629 bilhões.
Proteger a população
Além de Curitiba, as prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife e Campinas também participam da iniciativa. A proposta é que as equipes municipais possam aplicar esse conhecimento diretamente ao planejamento da cidade e identificar como diferentes áreas da administração podem contribuir para a ação climática.
“Orçamento climático não significa necessariamente gastar mais, mas gastar melhor. Quando uma cidade entende como seus recursos contribuem para suas metas climáticas, ela consegue transformar planos em prioridades de governo, direcionando investimentos para ações que protegem a população e preparam o município para os impactos que já estamos vivendo”, afirma Sara da Silva Freitas, gerente sênior de Orçamento Climático do Programa Mutirão Brasil.
A participação de Curitiba também contribui para uma agenda nacional de fortalecimento da gestão climática municipal. Ao compartilhar experiências e aprender com outras prefeituras, as cidades podem evitar que cada município precise construir suas próprias soluções do zero e acelerar a adoção de ferramentas que ajudem a transformar planejamento climático em decisões concretas.
“Cada cidade que aprende a ler o orçamento pela lente do clima passa a decidir com mais critério onde construir, o que priorizar e quem proteger primeiro quando a próxima enchente ou seca chegar. Reunir as sete cidades ao mesmo tempo acelera esse aprendizado e ajuda a espalhá-lo pelo país, transformando o que hoje são casos isolados em uma nova forma de administração municipal no Brasil”, explica Ilan Cuperstein, Diretor Regional para a América Latina da C40 Cities.
Programa Mutirão Brasil
A Academia de Orçamento Climático (Climate Budgeting Academy) integra o Programa Mutirão Brasil. Hoje, o Mutirão Brasil apoia mais de 50 municípios e estados no desenvolvimento de cerca de 20 projetos nas áreas de mobilidade sustentável, gestão de resíduos e planejamento climático na Amazônia. O programa é uma iniciativa estratégica da C40 Cities e do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM).
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) atua como parceira facilitadora do programa. O Mutirão Brasil é implementado em colaboração com parceiros técnicos, incluindo WRI Brasil, ICCT, Instituto 17 + Instituto Pólis (i17), Cities Climate Finance Leadership Alliance / Climate Policy Initiative (CCFLA / CPI), Urban Climate Change Research Network (UCCRN), ICLEI América do Sul, Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBC) e Associação Brasileira de Municípios (ABM).
O programa também conta com coordenação estratégica com o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Presidência da COP30, o Conselho da Federação, a Casa Civil e outros ministérios do Governo Federal.