Desde a última semana, a cidade de Montreal, no Canadá, sedia a COP-15, conferência global das Nações Unidas (ONU) pela biodiversidade. O evento, que vai até o dia 19 de dezembro (segunda-feira da próxima semana), é marcado pelo lançamento do Pacto de Montreal, que propõe 15 ações para proteger a vida na Terra (veja a lista abaixo) junto aos governos locais.
Curitiba é uma das cidades signatárias deste compromisso, ao lado de Barcelona (Espanha), Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Freetown (Serra Leoa), Londres (Inglaterra), Milão (Itália), Paris (França), Yokohama (Japão) e Los Angeles (Estados Unidos), todas integrantes da Rede C40.
Em um ofício encaminhado no início do mês à prefeita Valérie Plante, de Montreal, o prefeito Rafael Greca fez questão de destacar que Curitiba é reconhecida como Cidade Verde. No texto, confirmou a adesão e reforçou o compromisso da administração com “um futuro melhor e mais sustentável para todos”.
“O documento orientará a elaboração de políticas públicas e servirá de base para o desenvolvimento de atividades voltadas à redução das ameaças à biodiversidade, compartilhar seus benefícios, melhorar os processos de governança e promover ações educativas sobre o tema”, informou Greca, ao colocar-se à disposição para a cooperação em projetos internacionais.
A secretária do Meio Ambiente, Marilza do Carmo Oliveira Dias, lembrou que a cidade já tem uma política ambiental sólida na proteção de áreas verdes, garantindo a integridade do habitat natural de diversas espécies. “Apenas entre parques e bosques, temos 45 unidades de conservação em Curitiba”, destacou.
Os espaços, reforçou a secretária, propiciam lazer, contemplação e convivência, não apenas entre os moradores da cidade, mas também com a flora e a fauna silvestres. A última unidade de conservação entregue é o Parque Pinhal de Santana, no Campo de Santana, na Regional Tatuquara, que preserva uma área de bosque nativo com araucárias.
Todo o trâmite para adesão de Curitiba ao Pacto de Montreal foi feito pela Assessoria de Relações Internacionais da Prefeitura da capital.
O pacto
Um milhão de espécies no mundo estão em risco de extinção, enquanto a poluição e as mudanças climáticas estão acelerando a degradação dos oceanos. As espécies estão desaparecendo a uma taxa não vista em 10 milhões de anos e até 40% das superfícies terrestres são consideradas degradadas, de acordo com uma avaliação do relatório global da ONU de 2022.
Pensando nisso, a prefeita de Montreal anunciou o acordo com 15 ações que incluem o aumento das áreas verdes protegidas, redução do uso de pesticidas e esforços para eliminar o uso de plástico. “As cidades estão testemunhando de perto a perda da biodiversidade e os seus efeitos devastadores”, anunciou Valérie em um comunicado.
As 15 ações são divididas em três frentes
Reduzir riscos à biodiversidade
- Integrar a biodiversidade ao planejamento territorial e regulatório
- Recuperar e reabilitar ecossistemas e as suas relações
- Conservar ambientes naturais existentes por meio de áreas protegidas e outras medidas
- Assegurar conservação e recuperação de espécies vulneráveis, selvagens e domésticas; e gerenciar suas interações com os humanos
- Controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras para eliminar ou reduzir seus impactos
- Reduzir a poluição de todas as fontes a níveis que não afetem a biodiversidade, o ecossistema e a saúde humana
- Buscar eliminar o descarte de plástico
- Buscar reduzir o uso de pesticidas em, pelo menos, dois terços
- Contribuir com a mitigação das mudanças climáticas e medidas de adaptação com soluções baseadas na natureza
Compartilhar benefícios
- Garantir que as zonas urbanas de agricultura, aquicultura e silvicultura sejam acessíveis, geridas de forma sustentável e contribuam para a segurança alimentar
- Priorizar soluções baseadas na natureza para proteger contra eventos climáticos extremos e perigosos e para regular a qualidade do ar e da água
Soluções, governança, gestão e educação
- Aumentar a quantidade de espaços verdes e melhorar o acesso equitativo a eles
- Integrar a biodiversidade em estruturas de governança e políticas públicas e aumentar os recursos financeiros alocados para sua conservação e uso sustentável
- Por meio da educação e participação cidadã, garantir que pessoas e empresas sejam incentivadas a fazer escolhas responsáveis ??em relação à biodiversidade e tenham os recursos e conhecimentos para fazê-lo
- Assegurar a participação equitativa e efetiva dos povos indígenas e comunidades locais na tomada de decisões e no processo de aquisição e transmissão de conhecimento