Texto: Vanessa de Paula Brollo
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Durante a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada em Curitiba, gestores municipais de diversas regiões do país participaram de um painel dedicado às agendas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional, com foco nos reflexos diretos para os municípios.
Entre os principais temas debatidos, a ampliação de pisos salariais de categorias, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública e a revisão da escala de trabalho 6x1, além de outras matérias com potencial de impacto na organização dos serviços públicos e no equilíbrio fiscal das cidades.
O prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP, Sebastião Melo, destacou a necessidade de cautela em relação às mudanças na jornada de trabalho.
“Não é o momento de aprovar esse tipo de medida. O Brasil precisa valorizar os livres acordos, sem engessar as relações de trabalho”, afirmou.
Já o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, reforçou a importância do diálogo institucional sobre temas que impactam diretamente os municípios.
“São pautas relevantes, que precisam ser analisadas com responsabilidade e equilíbrio. É fundamental que os municípios participem desse debate, para que as decisões considerem a realidade local e não comprometam a capacidade de gestão das cidades”, disse Pimentel.
Outro ponto discutido foi a crescente pressão por definição de pisos salariais nacionais, que, embora representem avanços para categorias profissionais, podem gerar impactos significativos nos orçamentos municipais. Prefeitos defenderam a necessidade de equilíbrio entre valorização dos trabalhadores e sustentabilidade fiscal.
A proposta de revisão da escala 6x1, que ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, também motivou debate. A FNP encomendou estudos para avaliar os impactos da eventual mudança nos contratos públicos e na prestação de serviços essenciais, especialmente em áreas que exigem funcionamento contínuo.
O prefeito de Campina Grande (PB), Bruno Cunha Lima, chamou atenção para o risco de criação de despesas sem a devida previsão de receitas. Segundo ele, é necessário reforçar a articulação institucional para garantir que os municípios não sejam sobrecarregados. Ele também alertou para a necessidade de cautela em ano eleitoral, diante do risco de avanço de medidas com apelo populista.
O debate evidenciou que, embora as propostas estejam em discussão no âmbito federal, seus efeitos recaem diretamente sobre as cidades, especialmente na pressão sobre os orçamentos, na reorganização de serviços essenciais e na ampliação das responsabilidades locais.
Participaram do painel: Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS; Bruno Cunha Lima, prefeito de Campina Grande/PB; Paulinho Freire, prefeito de Natal/RN; Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada/PE e presidente de Políticas de Gênero da FNP; Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP; Lula Cabral, prefeito de Cabo de Santo Agostinho/PE; Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro/BA e Tande, prefeito de Resende/RJ.
Smart City
A reunião da FNP antecede a Smart City Expo Curitiba 2026, que começa nesta quarta-feira (25/3) e deve reunir mais de 23 mil participantes, entre gestores públicos, especialistas, representantes do setor privado e acadêmicos até sexta-feira (27/3).