O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, pelo sétimo ano consecutivo, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba sem ressalvas. A análise positiva do exercício financeiro de 2023 foi divulgada no início do mês de junho.
Além disso, TCE conferiu a nota 9,94 à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba na avaliação de políticas públicas, a maior nota entre as cidades do Paraná com mais de 100 mil habitantes. É o segundo ano consecutivo que a SMS alcança a maior nota entre as cidades avaliadas, que vai de zero a 10. Em 2022, a Saúde de Curitiba alcançou a nota 9,74.
“Desde 2017, temos a aprovação das contas da Saúde pelo TCE sem ressalvas, o que nos orgulha muito e nos motiva a aperfeiçoar cada vez mais o SUS Curitibano”, diz a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella.
De acordo com a secretária, o SUS é subfinanciado, portanto, os valores devem ser aplicados com correção e eficiência, garantindo a otimização dos recursos disponíveis para o sistema.
Nova metodologia de avaliação
Em 2022, o TCE estabeleceu um novo modelo de prestação de contas do chefe do poder executivo municipal, cuja avaliação foi direcionada às políticas públicas em áreas essenciais. Dessa forma, o TCE passou a avaliar a qualidade do investimento público, analisando a efetividade, eficácia e eficiência na execução das políticas públicas da saúde com foco na Atenção Primária.
Segundo a secretária, a nova metodologia do TCE aprofunda a análise das ações desenvolvidas além da execução orçamentária.
“Alcançar a maior nota entre as cidades avaliadas mostra o compromisso que o prefeito Rafael Greca tem com a Saúde. Nosso orçamento aumentou 64% desde que iniciou esta gestão e conseguimos implantar soluções inteligentes para avançar cada vez mais na Saúde 4.1 municipal”, destaca Beatriz.
Em 2017, quando iniciou o terceiro mandado do prefeito Rafael Greca em Curitiba, o orçamento da Saúde era de R$ 1,7 bilhão. Em 2023, ultrapassou os R$ 3 bilhões.
Entre os 11 itens avaliados pelo TCE, a Saúde de Curitiba alcançou a nota máxima (10) em seis: planejamento, estrutura física, territorialização, assistência farmacêutica, promoção da saúde e prevenção de doenças.
Os itens avaliados pelo TCE-PR
- Planejamento em saúde
- Processo de monitoramento do planejamento
- Dimensionamento da força de trabalho
- Educação Permanente em Saúde
- Coordenação e avaliação das equipes
- Organização do fluxo de pessoas
- Comunicação entre a Atenção Básica e a Rede
- Resolutividade e atendimento integral
- Delimitação de territórios
- Processo de territorialização
- Estratégia de atuação nos territórios