Mais da metade dos pedidos de aberturas de empresas em Curitiba já se enquadram no programa Facilita Mais, que reduziu a burocracia para atividades de baixo e médio risco na capital. O programa, que entrou em vigor há 18 dias, já contabiliza 2.863 consultas, o que equivale a 56,14% do total.

O Facilita Mais, criado pelo Decreto 2.350, ampliou de 606 para 1.200 o número de atividades consideradas de baixo risco, com dispensa de licenças municipais.

"A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir um negócio. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui em Curitiba", diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.

Antes do programa, 40% dos pedidos se enquadravam em baixo risco. “Em tão pouco tempo já tivemos um resultado expressivo de pedidos de abertura de empresas. Acreditamos que o programa será um indutor para o empreendedorismo na cidade. A expectativa é que 75% das novas empresas se enquadrem no programa”, diz Evelize Tarasiuk, gerente de cadastro da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento.

Entre os novos setores contemplados estão transportes, serviços postais, instituições financeiras, construção civil e educação. O decreto também traz avanços para empresas classificadas como de médio risco, permitindo a emissão automática do alvará logo após a criação do CNPJ, sem exigências prévias.

Liberdade econômica

O novo decreto regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), considerada um marco para a desburocratização e modernização do ambiente de negócios. Com ele, empresas enquadradas como de baixo risco podem iniciar as operações imediatamente após a consulta de viabilidade e autodeclaração, sem a necessidade de licenças sanitárias, ambientais ou do Corpo de Bombeiros. 

Evelize ressalta que Curitiba vem, há alguns anos, avançando na desburocratização, mas o novo decreto promove um salto nessa estratégia. Além disso, ela cita outras ações que têm contribuído para facilitar a abertura de negócios, como a adesão à Redesim; revisão de legislações; processamento eletrônico de dados; integração entre os órgãos responsáveis e implantação da classificação de risco. "Todas essas ações garantem aos empreendedores do município o início das atividades de forma rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o desenvolvimento econômico da cidade”, disse.

Liderança

Com a ampliação, Curitiba assumiu o primeiro lugar do país no Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Apenas duas horas

Atualmente, Curitiba também é a capital mais rápida para abertura de negócios do País, segundo levantamento Mapa das Empresas, do governo federal. O último levantamento, referente ao segundo quadrimestre, mostra que o tempo médio para se abrir uma empresa na cidade é de apenas duas horas, 90% mais rápido que a média brasileira, de 21 horas. 

A capital paranaense lidera o ranking com Aracaju (SE), que também registra tempo de duas horas. Em seguida vêm Recife (PE) e Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), com três horas.