A Fundação Cultural de Curitiba, por meio do Fundo Municipal da Cultura, publicou os editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). Os recursos federais, administrados pelo município, são destinados a atender o setor cultural e os trabalhadores da cultura afetados pela situação grave e de urgência decorrente da pandemia de covid-19.

Os editais 037/2020 e 038/2020 são voltados à concessão de subsídio para manutenção de instituições e espaços culturais independentes e para difusão e fomento da produção cultural digital. Os dois editais estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Curitiba.
 

Conforme regramento da Lei 8.666/93, as inscrições terão início 30 dias após a publicação dos editais no Diário Oficial do Município. Neste período que antecede as inscrições, os interessados devem providenciar a documentação exigida pelos editais e elaborar os projetos para que possam se inscrever dentro do prazo estabelecido.

As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 31 de outubro de 2020, devendo ser feitas pelo Sistema Sisprofice (www.sic.cultura.pr.gov.br). O prazo de encerramento é diferente para os dois editais: o de concessão de subsídios para espaços culturais vai até as 12h do dia 6 de novembro de 2020; e o de apoio à difusão e fomento de produção cultural encerra às 12h do dia 9 de novembro de 2020.