Criada em abril de 2022, a Controladoria-Geral do Município (CGM) está de casa nova desde janeiro. A equipe do órgão agora trabalha no Alto da Glória, a partir de onde dá apoio às demais áreas da administração.
“Trabalhamos para implantar mecanismos de controle cada vez mais eficientes e uma gestão municipal próxima dos interesses de eficiência e transparência da população”, explica o controlador do órgão, Daniel Conde Falcão Ribeiro.
Quem precisar de atendimento presencial na CGM, deve se dirigir ao Edifício Delta, na Avenida João Gualberto, 623, 8º andar, conjunto 804. O horário de funcionamento para o público externo vai das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Ouvidoria e controle social
A CGM colocou à disposição do público a sua Ouvidoria – a instância para onde devem ser comunicadas as condutas antiéticas e os atos contra a administração municipal. O objetivo é oferecer ao cidadão a oportunidade de participar da gestão pública de forma efetiva.
Todos podem fazer sugestões e pedidos de informação por meio do portal Curitiba-Ouve, no site https://www.curitiba.pr.gov.br/lei13460. Outro canal é o endereço eletrônico falecomcgm@curitiba.pr.gov.br, disponível para servidores, empresas que mantenham relacionamento com a Prefeitura e a comunidade.
Com as informações trazidas pelo público, a CGM Ouvidoria poderá investigar e corrigir processos de trabalho dentro da Prefeitura.
Relatório de gestão
A CGM apresentou no fim de março o primeiro Relatório de Prestação de Contas do Município de Curitiba. O documento – a análise de todas as contas e finanças de Curitiba referentes ao exercício de 2022 – foi recebido pelo prefeito Rafael Greca. “Os dados mostram que o município está muito bem. Por exemplo, recursos aplicados em áreas como Educação e Saúde ficaram acima do determinado pela Constituição Federal”, observou Ribeiro.
A entrega do documento é importante porque, este ano, o Tribunal de Contas mudou a forma de prestação de contas anual dos prefeitos paranaenses. Agora eles precisam assinar uma declaração atestando que receberam o relatório interno. Esse documento é enviado ao Tribunal, que depois vai analisar os demais documentos segundo as instruções normativas do órgão de controle.
Manual de boas práticas
Foi lançado em fevereiro o Manual do Agente de Controladoria. A iniciativa foi comemorada pelo prefeito em exercício na ocasião, Eduardo Pimentel, que parabenizou a iniciativa e salientou que Curitiba dá mais um passo no processo de transparência.
O Manual funciona como um roteiro para o trabalho dos agentes, que são os servidores designados pelos diferentes órgãos da Prefeitura para zelar pelo interesse público nas atividades de controle interno, auditoria, transparência e integridade.
Suporte aos órgãos municipais
Durante o ano, a CGM produziu instrumentos normativos, manuais e cartilhas para facilitar o trabalho dos agentes de controladoria setoriais, além de eventos presenciais de orientação e ações de integridade pactuadas. Também promoveu auditorias internas e deu suporte a vários órgãos a Prefeitura.
Como destaque, acompanhou a auditoria nacional promovida pelo governo federal sobre as ações locais de atendimento à população em situação de rua. O trabalho foi realizado por uma equipe da Controladoria-geral da União (CGU), que visitou unidades da Fundação de Ação Social (FAS) especializadas na acolhida de homens, mulheres e pessoas trans e entrevistou usuários dessas unidades.