Texto: Vanessa de Paula Brollo
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
A Prefeitura de Curitiba, por meio do Curitiba Tecnoparque, ampliou o ritmo de análise dos projetos do programa e avaliou 40 propostas nos últimos 60 dias.
O resultado integra uma ação conjunta voltada ao aprimoramento dos processos, à ampliação da capacidade de análise e à maior previsibilidade para as empresas participantes e interessadas no programa.
Com a conclusão desta primeira etapa, uma nova fase já está programada. Outros 40 projetos serão analisados até dezembro, dando continuidade ao ritmo de avaliações e ao trabalho de aperfeiçoamento dos fluxos do Curitiba Tecnoparque.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação e Sebrae Paraná, que prestou apoio técnico durante as análises.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento, o resultado demonstra a capacidade de articulação da Prefeitura para aprimorar os processos relacionados ao incentivo à inovação.
“A primeira etapa mostrou que é possível ampliar o ritmo das análises com agilidade, sem abrir mão da segurança técnica e dos critérios necessários. O resultado reforça o compromisso da Prefeitura em aperfeiçoar continuamente seus processos e oferecer cada vez mais eficiência e previsibilidade às empresas que investem em inovação e geração de empregos em Curitiba”, afirma Bento.
Para garantir mais agilidade e segurança ao processo, foi estruturado um fluxo operacional específico, com etapas de conferência e regularização documental, validação das informações, pré-análise técnica, elaboração dos relatórios, apresentação dos pareceres e deliberação do Comitê de Fomento Municipal (Cofom).
A análise dos projetos seguiu a ordem de protocolo, adotada como critério para organizar o fluxo de avaliações e garantir maior transparência e previsibilidade ao processo. A atuação integrada das equipes permitiu organizar as diferentes etapas de análise e dar maior fluidez ao andamento dos projetos, mantendo os critérios técnicos e administrativos previstos pelo programa.
Segundo a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Letícia Justus, a continuidade da ação contribui para fortalecer a gestão do programa e aprimorar os processos de avaliação.
“A conclusão dessa primeira etapa representa um avanço importante para o Curitiba Tecnoparque. Em 60 dias, conseguimos avaliar 40 projetos a partir de um fluxo de trabalho estruturado e integrado entre diferentes órgãos e instituições. A continuidade da ação permitirá manter esse ritmo e avançar na análise de mais 40 projetos até o final do ano, fortalecendo a eficiência do programa e dando maior previsibilidade às empresas”, afirma Letícia.
Sobre o Curitiba Tecnoparque
O Curitiba Tecnoparque é um programa da Prefeitura de Curitiba, por meio do Vale do Pinhão, que incentiva empresas de base tecnológica a desenvolverem projetos de inovação na cidade.
Como contrapartida aos projetos aprovados, as empresas recebem incentivo fiscal por meio da redução da alíquota do ISS, de 5% para 2%, durante o período de vigência do projeto.
Para participar, a empresa apresenta um projeto de inovação à Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, que realiza a análise técnica e encaminha o processo para as etapas previstas no programa.
A primeira etapa é realizada no âmbito do Cofom, de caráter consultivo, com a participação de representantes da Agência Curitiba, da SMDEI, da SMF, da Smati e do Sebrae Paraná.
Após a análise consultiva, os projetos seguem para decisão da instância deliberativa quanto ao enquadramento no Curitiba Tecnoparque.
Com o enquadramento no programa, a empresa passa a ter direito à redução da alíquota do ISS de 5% para 2%, contribuindo para reduzir custos e estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
As empresas que já participam do Curitiba Tecnoparque permanecem usufruindo do benefício durante a vigência de seus projetos. Ao término do período, podem apresentar uma nova proposta para enquadramento no programa, observadas as regras vigentes. Empresas que ainda não participam também podem solicitar o enquadramento, seguindo as etapas de análise previstas pelo programa.