Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Texto: Cristina Rios
Prefeitura de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba deu início, nesta terça-feira (30/6), a mais uma etapa de modernização da gestão pública municipal. A capital paranaense foi escolhida como cidade-piloto do Programa de Apoio à Gestão Fiscal do Brasil (Profisco III), projeto voltado ao fortalecimento da gestão fiscal e da sustentabilidade financeira de estados e municípios brasileiros, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O prefeito Eduardo Pimentel abriu o evento, que contará, até sexta-feira (3/7), com reuniões técnicas entre Prefeitura e BID. “Curitiba é o primeiro município a aplicar essa metodologia, o que reforça o destaque da nossa cidade em boas práticas de gestão pública. Somos Capag A+, que é um indicador reconhecido de boa gestão fiscal, de cuidado com as contas públicas, com o orçamento, com o investimento. Esse movimento que o município faz hoje é muito importante para aprimorar esse caminho em um momento desafiador, que é a implantação da Reforma Tributária”, disse.
Eduardo Pimentel lembrou que o município também se destaca na implantação da reforma, contribuindo para a elaboração das normas do novo sistema. O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, é membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, órgão máximo da Reforma Tributária.
Maturidade da gestão fiscal
O projeto do Profisco III anunciado hoje marca o início da aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), ferramenta desenvolvida e validada pelo BID para diagnosticar, de forma abrangente, os processos que compõem a gestão fiscal e tributária dos entes públicos.
“O trabalho que iniciamos hoje possibilita a Curitiba fazer uma autorreflexão sobre as práticas de gestão fiscal e o que pode ser melhorado. Nos últimos anos, o BID estruturou uma base sólida que permite fazer um diagnóstico bem abrangente da gestão fiscal nos estados e no Distrito Federal. Agora, avançamos esse processo com os municípios a partir do projeto com Curitiba”, disse Anastasiya Yarygina, consultora do BID.
Entre os objetivos do diagnóstico estão a avaliação integrada do nível de maturidade dos processos fiscais, a identificação de gargalos operacionais e a adoção de boas práticas de gestão. O trabalho também fornecerá subsídios para o planejamento estratégico do município, contribuindo para a priorização de projetos de inovação, transformação digital e aprimoramento dos serviços públicos. “O trabalho vai gerar um panorama detalhado e robusto sobre a gestão fiscal do município em várias áreas”, completa a procuradora geral do município, Vanessa Volpi.
Trabalhos
Segundo o superintendente fiscal da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Eduardo Makowski, até sexta-feira especialistas do BID e equipes técnicas da Prefeitura participarão de auditorias conjuntas, reuniões setoriais e imersões técnicas para analisar fluxos de trabalho, identificar oportunidades de melhoria e mapear desafios enfrentados pela administração municipal. São cerca de 800 requisitos relativos a processos e modelos internos, gestão de contenciosos administrativos e judiciais, entre outros, que foram respondidos, nos últimos meses, ao BID, que serão analisados.
O Profisco III é a terceira fase do programa que passa a incluir também os municípios. O projeto se baseia em quatro eixos centrais: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal e Planejamento, Orçamento, Gestão Financeira e Gasto Público. O investimento total do programa é de US$ 2 bilhões e o prazo para execução dos projetos é de cinco anos.
Presenças
Estiveram no evento o secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, a presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, Beatriz Battistella; a subprocuradora-geral do Município, Rosa Maria Alves Pedroso; o procurador fiscal do município, Paulo Vinício Fortes Filho; a procuradora Patricia Pomoceno, o coordenador de projetos de informação da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivonei Koakoski, o presidente do Conselho Municipal de Contribuintes, Carlos Antonio Lesskiu; os consultores do BID André Cordeiro, Lara Manatta; Lilia Dobbin, Soraya Naffah e Rodrigo Speziali, além de servidores do município.