Quem deseja empreender no comércio ambulante em Curitiba encontra um caminho mais simples do que muitas pessoas imaginam. Embora a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) realize editais para a ocupação de pontos em áreas específicas, como a região central e os parques municipais, a maior parte da cidade permite que interessados solicitem autorização a qualquer momento do ano, sem necessidade de aguardar novos chamamentos públicos.

Apenas locais considerados estratégicos ou de maior fluxo de pessoas, como o Centro e os parques, dependem de edital público para definição dos ocupantes. Nessas áreas, a legislação exige análises técnicas relacionadas à circulação de pedestres, compatibilidade da atividade com o espaço público e características dos produtos comercializados.

Nas demais regiões da cidade, os interessados podem protocolar um pedido junto à Prefeitura para que o local pretendido seja analisado. Se a solicitação atender aos critérios técnicos e legais, a autorização é concedida e o empreendedor pode iniciar suas atividades.

As informações sobre comércio ambulante, produtos autorizados, requisitos para licenciamento e o Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos estão disponíveis no portal de serviços da Prefeitura de Curitiba.

O secretário municipal de Urbanismo, Almir Bonatto, destaca que as ações buscam conciliar geração de renda, organização do espaço urbano e ampliação dos serviços oferecidos à população. “Estas iniciativas integram as ações da gestão do prefeito Eduardo Pimentel para ampliar oportunidades de trabalho, incentivar a popularização da atividade e facilitar o acesso do cidadão ao licenciamento de pontos de comércio ambulantes na nossa capital”, declara o secretário.

Processo participativo

O mais recente Edital de Comércio Ambulante, conforme o Decreto n.º 67/2026, teve suas inscrições abertas entre 17/04/2026 e 05/05/2026, e foi construído de forma participativa pela Comissão Permanente do Comércio Ambulante (CPCA), colegiado que reúne representantes do poder público, da Câmara Municipal de Curitiba e da categoria.

O trabalho conjunto resultou na disponibilização de 83 novas oportunidades para atuação em parques e na região central da cidade, sendo 44 vagas no Centro e 39 em parques municipais.

As inscrições ocorreram de forma totalmente digital, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura. Ao todo, foram recebidas 67 inscrições. Destas, 45 apresentaram toda a documentação exigida e puderam ser analisadas conforme os critérios estabelecidos no edital.

Todos os candidatos contemplados já retiraram seus crachás de autorização e estão trabalhando regularmente nos locais definidos.

Novas oportunidades

Dos 83 pontos disponibilizados, parte permaneceu sem ocupação, seja por ausência de inscrições ou pelo não atendimento dos requisitos previstos no edital. Essas vagas poderão ser ofertadas em futuros chamamentos públicos, cuja realização dependerá da aprovação da Comissão Permanente do Comércio Ambulante.

Enquanto um novo edital não é publicado, a orientação da Prefeitura é que os interessados acompanhem os canais oficiais para futuras oportunidades e observem atentamente toda a documentação exigida nos processos de autorização e nos próximos editais.