A Prefeitura discutiu nesta segunda-feira (19/10), em Brasília, a inclusão de Curitiba no programa federal de Parcerias Público Privadas (PPPs) para implementação de um programa de aluguel social na capital. A ideia é estruturar um modelo inovador de PPP a fim de atender a população que não consegue bancar aluguel de mercado, tampouco parcelas de programas sociais para aquisição da casa própria.

O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e presidente da Pars (empresa de estruturação de projetos e PPPs do município), Vitor Puppi, reuniu-se com o secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, e outros representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e do Ministério a Cidades para tratar do tema. 

“A intenção é buscar um modelo mais moderno para ampliar a capacidade da Prefeitura de enfrentar o déficit habitacional. O governo federal vem apoiando projetos de aluguel social e Curitiba quer participar, com oferta de unidades na região central, que já vem passando pela revitalização do programa Curitiba De Volta ao Centro, e também em outros bairros”, disse Puppi. 

A proposta do governo federal é apoiar a estruturação de até 12 projetos de PPPs de habitação e locação social para reduzir o déficit habitacional, que no Brasil soma 5,7 milhões de moradias. Os projetos contam com a parceria do Fundo de  Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP) da Caixa Econômica. 

Além de viabilizar a estruturação, o FEP ainda é responsável por financiar contratação de consultorias, assessoramento técnico e licitação. A carteira federal é coordenada pelo PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), que deve submeter em breve a iniciativa curitibana para aprovação do FEP. 

A reunião contou também com a participação da diretora de projetos da Pars, Stella Coimbra, e do secretário municipal de Administração e TI, Elizandro Pires. 

Já começou

O primeiro projeto do gênero no País foi realizado pela prefeitura de Recife (PE), cujo leilão foi realizado em maio. Outras três iniciativas estão em andamento em Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Santo André (SP). 

Os modelos de PPP previstos no programa federal estabelecem que o valor somado do aluguel e do condomínio seja limitado a um percentual que varia entre 15% e 30% da renda familiar. A empresa concessionária vencedora da licitação fica responsável por construir, reformar (retrofit), gerir o condomínio, pelo serviço de trabalho social com os moradores, além de poder explorar atividades comerciais. 

Após o apoio do FEP, o projeto curitibano deverá estruturar seu modelo de PPP, efetivar estudos de viabilidade e consulta pública que antecedem os editais de licitação.