Técnicos da Unidade Técnico-Administrativa de Gerenciamento (Utag) da Prefeitura de Curitiba fizeram, nessa semana, uma apresentação da metodologia de gerenciamento de obras e supervisão ambiental e social desenvolvida localmente a representantes do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), órgão do governo de São Paulo. O encontro foi intermediado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, em Curitiba, é o organismo responsável pelo financiamento do projeto do Novo Inter 2, que requalifica o trajeto da Linha Direta Inter 2 com objetivo de aumento da velocidade operacional e capacidade de operação dos ônibus.
A Utag é a unidade da Prefeitura responsável pela gestão dos grandes projetos de infraestrutura financiados por entes externos, como o Novo Inter 2, o BRT Leste/Oeste e o Bairro Novo do Caximba, financiados pelo BID, pelo NDB (Banco dos Brics) e pela AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), respectivamente. Usualmente, bancos financiadores demandam dos entes executivos – prefeituras municipais e governos estaduais – a criação ou designação de órgãos dedicados exclusivamente à gestão dos contratos, devido à necessidade de fiscalização e cumprimento de salvaguardas próprias. Curitiba tem um caso peculiar, com uma unidade estruturada em funcionamento há 20 anos, que hoje opera em sede própria, atendendo não só a projetos financiados por organismos internacionais como também aqueles com recursos repassados diretamente pelo governo estadual ou federal.
“Curitiba tem uma relação de décadas com entidades como o BID e a AFD e mais recentemente com o NDB, assim como está próxima de fechar seu primeiro contrato com o banco alemão KFW. Essa relação duradoura demonstra a saúde financeira do município e sua capacidade de gestão de projetos complexos”, afirma o coordenador geral da unidade, Marcio Teixeira.
Sistema de avaliação
Durante o encontro, os técnicos da Utag apresentaram o Sistema de Avaliação de Desempenho de Conformidade da Obra, uma metodologia desenvolvida em Curitiba que permite aos engenheiros e arquitetos gerentes de obras manter um controle estrito de prazos e de conformidade visual e técnica das obras públicas, relatados em relatórios regulares enviados aos órgãos financiadores.
“Por meio do acompanhamento do cumprimento do cronograma contratual das obras e do controle de medidas corretivas de não-conformidades, tomadas a partir de visitas de campo, emitimos indicadores que resultam em um atestado de conformidade técnica, que é fundamental para a tramitação do processo de pagamento da medição das empreiteiras”, explica Teixeira.
Supervisão de salvaguardas ambientais e sociais
Além do Sistema de Avaliação do Desempenho de Conformidade da Obra, os representantes do DER-SP conheceram a metodologia de supervisão de salvaguardas ambientais e sociais utilizadas pela Utag.
No caso do Sistema de Avaliação de Desempenho Ambiental e de Segurança, a equipe de especialistas e inspetores ambientais produz uma avaliação mensal de desempenho baseada nas condições de trabalho em espaço confinado, áreas de vivência, instalações sanitárias e limpeza nas frentes de obras, observando sempre a manutenção das prerrogativas do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) de cada projeto. Essa análise também resulta em um atestado de conformidade técnica que infere na tramitação do processo de pagamento da medição das empreiteiras.
Já na experiência do cumprimento das salvaguardas sociais dos projetos, a Utag apresentou a experiência do monitoramento social, em que a equipe de supervisão social aborda diretamente a população afetada pelas obras para consultá-la a respeito de questões relacionadas a ruído, comunicação, trato, sinalização, segurança, limpeza e benefício da obra. O resultado do monitoramento subsidia a equipe de engenharia a cuidados preventivos e pontos de atenção específicos de cada frente de obras.
“A estruturação da Utag ao longo dos anos é uma mostra da capacidade do município de gerir bem contratos como o do BID e ficamos satisfeitos com o reconhecimento de que as práticas que desenvolvemos aqui sejam bem vistas nacionalmente e possam servir de exemplo para outros estados”, completa Marcio Teixeira.