A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (30/8), em primeira votação, o projeto de lei relativo à parceria público-privada (PPP) para a modernização da iluminação pública de Curitiba. O projeto teve 27 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. A segunda votação será realizada nesta terça-feira (31/8).
A modelagem sobre a PPP na Prefeitura de Curitiba começou em 2017, o projeto foi estruturado em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a partir de 2019, com a realização de um amplo estudo do parque de iluminação da cidade. Entre 2020 e 2021, foi tema de consulta e audiências públicas, uma delas na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na Câmara Municipal de Curitiba.
No início do ano, a proposta atraiu empresas e consórcios especializados, durante a etapa de road show, reuniões individuais com executivos e técnicos de empresas especializadas que poderão participar futuramente do leilão da PPP.
Concessões públicas como esta já vêm sendo adotadas em diversas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Angra dos Reis (RJ), Uberlândia e Uberaba (MG), Franco da Rocha (SP), Guarapuava (PR), Porto Alegre e Sapucaia do Sul (RS), Vila Velha (ES), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Macapá (AP), Belém (PA), Teresina (PI), Petrolina (PE).
Mais eficiência
Em Curitiba, a expectativa com a PPP é garantir a evolução e expansão do sistema existente, dando agilidade à modernização do parque de iluminação, utilizando a tecnologia LED. Com o novo modelo em toda a cidade, haverá redução do consumo de energia. Estão incluídas ainda a poda das árvores de forma adequada e favorável à iluminação de qualidade, garantindo segurança aos cidadãos.
O projeto também reduzirá o impacto ambiental, com menos emissão de gás carbônico (CO2). A iluminação cênica de monumentos e edificações está prevista e será ampliada. A gestão do serviço continuará sob responsabilidade da Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria de Obras Públicas.
A meta é utilizar a tecnologia e ter um centro de controle operacional para monitorar o serviço. Com base em indicadores, o concessionário será avaliado pelos seus resultados. Além disso, o uso de telegestão, com monitoramento remoto, possibilitará a identificação de falhas e execução de comandos a distância, e até a inclusão de novos serviços, por meio da iluminação pública.
Os parceiros que assumirem a concessão após leilão serão avaliados de acordo com os resultados alcançados. A remuneração integral só acontece se os resultados forem entregues.
Todos os documentos e as informações relativos à PPP de Curitiba estão disponíveis no site.