Desde esta quarta-feira (16/3), os servidores municipais que precisarem apresentar atestados médicos e odontológicos com afastamento de até três dias poderão encaminhar o documento utilizando o Portal do Servidor. A mudança é válida para quem não apresenta sintomas de covid-19 e só será possível se o servidor não tiver tido outro atestado há até 90 dias.

A nova forma de apresentação do atestado deve reduzir o número de pessoas que precisam comparecer ao Setor de Perícia do Departamento de Saúde Ocupacional da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), no bairro Rebouças.

“A ideia é facilitar para o servidor e ao mesmo tempo organizar e otimizar a rotina de trabalho da nossa equipe que faz o atendimento”, resume o diretor do departamento, Guilherme Graziani.

Antes, o servidor com atestado de até três dias precisava agendar o atendimento e comparecer pessoalmente na Perícia para carimbar o documento.

Como fazer

Agora, para cadastrar o atestado, o servidor deve estar logado no Portal do Servidor, ou seja, deve ter informado seu CPF e senha. Depois, no campo de busca, é só digitar “Perícia Médica – Atendimento on-line”.

Quando clicar no link direto, o servidor será direcionado para a “Consulta de solicitações de afastamentos” e deverá marcar a opção “Nova solicitação”, no topo de página, à direita. As informações pessoais do servidor estarão preenchidas automaticamente.

No campo “Informações do afastamento”, o servidor deverá escolher a última alternativa entre os tipos de solicitação: “Quero apresentar atestado de até três dias, por outros motivos não relacionados à covid-19”.

Além de preencher o CID, código da classificação internacional de doenças com pelo menos três caracteres, antes de enviar, o servidor deverá ler com atenção as instruções. Caso tenha outro atestado médico cadastrado há até 90 dias, ele deverá agendar o atendimento, pois o sistema não aceitará o cadastramento do atestado de forma on-line.

O resultado da avaliação do documento, feito pela equipe da Perícia Médica, ficará disponível no sistema e o servidor deverá acompanhar pelo Portal do Servidor, conferindo se os dias indicados no atestado foram confirmados pela Perícia.

Servidores com covid

Para aqueles que apresentarem sintomas relacionados à covid-19, nada muda. No campo “Informações do afastamento”, o servidor deverá enviar seu atestado ou comunicado de isolamento escolhendo a opção: “Quero licença para tratamento de saúde de acordo com atestado/comunicado de isolamento (relacionado à covid-19)”.