A Prefeitura de Curitiba irá aplicar R$ 6,1 bilhões na área da saúde e R$ 5,6 bilhões na educação até 2017. Ao lado do plano de mobilidade urbana – que receberá R$ 6,786 bilhões no período – e da infraestrutura, essas são as áreas indicadas como prioritárias no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, que fixa as diretrizes e metas da gestão pública municipal de Curitiba para os próximos quatros anos e foi apresentado nesta quarta-feira (25), em audiência pública no Salão de Atos do Parque Barigui.
“Hoje nós consolidamos um plano estruturante para Curitiba. É um passo muito importante, e estamos com todas as áreas da administração mobilizadas para implementar esse plano”, disse o prefeito Gustavo Fruet durante a audiência, em que também foi apresentada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. As propostas serão encaminhadas à Câmara Municipal no próximo dia 30.
O PPA prevê aporte de R$ 30,106 bilhões em custeio e investimentos até 2017. Para 2014, o orçamento é de R$ 7,095 bilhões – valor 19% superior ao deste ano. Os investimentos no próximo ano aumentarão em 15,8%, com recursos disponíveis na ordem de R$ 1,289 bilhão.
“As prioridades são saúde, mobilidade e infraestrutura. Nós também vamos aumentar muito os investimentos na educação no ano que vem, e ampliar o custeio na área de saúde. Só este ano já foram contratados quase dois mil servidores, boa parte por causa da expansão dos serviços. E claro, o grande desafio, em 2014, é a conclusão das obras do PAC da Copa”, disse Fruet.
Educação e saúde
Em 2014, Curitiba vai aplicar em educação mais do que o mínimo determinado pela Constituição Federal. Serão investidos na área 26,50% das receitas utilizadas para o cálculo do mínimo constitucional, que é de 25%. No total – com a soma de outros recursos, como ganhos do Fundeb, aplicações financeiras, FNDE e salário educação –, o valor chegará a R$ 1.180.322.000.
Até 2017, serão investidos de R$ 5,6 bilhões na educação. Entre as principais melhorias previstas estão reformas e ampliações de 14 Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) e a construção de mais 35, além da construção de mais 5 escolas, 26 quadras esportivas, 11 bibliotecas, e a elaboração do Plano Municipal de Educação. Considerando as obras previstas para 2013, chega-se a 40 CMEis, 18 bibliotecas e 39 quadras cobertas.
Também na saúde os recursos investidos ficarão acima da previsão constitucional, que é de 15%. O índice destinado ao setor será de 17,6%. Acrescido de outros recursos (transferências do SUS e convênios), o investimento na saúde, em 2014, será de R$ 1.418.377.000, também o maior desde 2010.
Serão investidos, em quatro anos, R$ 6,1 bilhões na saúde, em obras como o Hospital da Zona Norte, a implantação do Instituto da Mulher, as Unidades de Pronto atendimento (UPAs) Matriz e Tatuquara e a construção e reforma de 20 Unidades Básicas de Saúde, além da ampliação do número de equipes da Saúde da Família e Saúde Bucal.
Os investimentos no plano de mobilidade urbana, previsto no PPA, serão de R$ 1,155 bilhão no ano que vem e chegarão a R$ 6,786 bilhões, até 2017. Entre outras ações, estão a conclusão, em 2014, das seis obras financiadas pelo PAC da Copa; a construção de 300 quilômetros de ciclovias e 445 quilômetros de pavimentação, até o final da gestão.
A área de habitação também é contemplada no PPA. Estão previstos R$ 314.681 milhões em investimentos no setor, até 2017. Contando com as 5.100 unidades habitacionais programadas para 2013, serão entregues 17.100 unidades em quatro anos.
Plano Plurianual
O plano tem seis grandes diretrizes: Curitiba Sustentável, Curitiba Criativa, Curitiba Inteligente, Curitiba sem Miséria, Curitiba mais Verde e Curitiba Participativa - e 12 programas: Curitiba Mais Humana, Curitiba Mais Segura, Curitiba Mais Saúde, Curitiba Mais Educação, Curitiba Mais Nutrição, Viva Mais Curitiba, Portal do Futuro, Curitiba Metrópole, Mobilidade Urbana Integrada, Curitiba Mais Verde, Curitiba Criativa e Curitiba Participativa.
Estas diretrizes e programas serão desenvolvidas em torno de quatro dimensões estratégicas: Qualidade Urbana e Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Governança Participativa.
Participação
A apresentação das propostas da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual encerram um processo que começou em abril, com a realização de nove consultas públicas, para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Nesse período, foram registradas 17.128 participações diretas (em consultas e audiências públicas), 222 mil participações em redes sociais e 14.386 sugestões.