Diretores das secretarias municipais de Recursos Humanos e da Defesa Social se reuniram nesta quinta-feira (7) com representantes do Sindicato dos Servidores (Sismuc) em mais uma rodada de negociação.
No encontro, sexto deste ano, foram estabelecidos acordos significativos em relação ao plano de carreira e ao estatuto próprio da categoria. Ficou definido que será criada uma comissão – com representantes da Prefeitura e dos servidores – para elaboração do decreto que definirá os critérios do plano de carreira.
“Todo esqueleto do plano estará na lei. Já o decreto é mais específico e trata dos detalhes”, explica a diretora de Desenvolvimento de Política de Pessoas da Secretaria de Recursos Humanos, Suzana Valente.
No novo plano de carreira constará a avaliação de competência, perfil profissional, definição de crescimentos, mudança de área de atuação (supervisor e inspetor) e o novo olhar para a descrição dos cargos.
Ainda na reunião desta quinta-feira, as partes chegarão a um acordo para formação de um segundo grupo de trabalho para construção do estatuto próprio da Guarda Municipal.
R$ 1.000 a R$ 1.300 – Uma das principais preocupações da Prefeitura é em relação à melhoria no vencimento básico dos guardas, que irá influir diretamente no salário atual e na aposentadoria. O vencimento básico inicial proposto aos guardas prevê um escalonamento a partir de 2011 até 2014.
O valor pago no começo da carreira aos que ingressam na corporação, que hoje é de R$ 850,92 e passará a R$ 906,23 a partir de abril, saltaria para R$ 1000, R$ 1100 em 2012, R$ 1200 em 2013 e R$ 1300 em 2014.
A gratificação de segurança será mantida em 50% do vencimento básico. Com isso, a remuneração no início da carreira seria de R$ 1.500 neste ano e chegaria a R$ 1.950 em 2014. A remuneração é a soma do vencimento básico e da gratificação de segurança.
Novo Plano - Pela proposta apresentada, ao fazer o enquadramento no novo plano, os guardas municipais receberão - além dos 6,5% de reajuste salarial, já garantidos pela Prefeitura a partir do mês de abril – um percentual variável conforme o histórico funcional de cada um.
Os membros da Parte Especial terão reajuste de 8,52% a 12,24%. Os da Parte Permanente, de 7,34% a 10,69%. O novo plano cria as áreas de atuação de Inspetor e Supervisor. O enquadramento apresentado elevará a folha de pagamento do Município em R$ 6,74 milhões.
Trajetória - O novo plano propõe a simplificação da trajetória de carreira, com a desvinculação da hierarquia no crescimento de padrão, além da qualificação específica. No crescimento de referência, será necessária qualificação, aperfeiçoamento e a presença em seminários e fóruns.
O plano também permite a qualquer guarda municipal chegar ao último padrão de referência do plano ao longo da carreira e a mudança de área de atuação, como Supervisor e Inspetor.
Além dos diretores da Secretaria de Recursos Humanos, Danillo Bazello e Suzana Valente Teixeira dos Santos, participaram da reunião o chefe do Núcleo de RH da Secretaria da Defesa Social, Valério Krause, o superintendente da Secretaria da Defesa Social, Osni Stival, e o diretor do Departamento da Guarda, Odgar Nunes Cardoso.
Representaram os guardas municipais na reunião Roberto José Rodrigues Kuss, Everson Camargo, Diogo Monteiro, Josoé Juliano de Oliveira e Adriano de Souza Pereira.