Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
A Prefeitura de Curitiba deposita, nesta quinta-feira (19/11), ao longo do dia, R$ 112 milhões na conta de 46,9 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Eles receberão o adiantamento referente à segunda parcela do 13º salário. Os recursos devem movimentar o comércio e os serviços da cidade, além de possibilitar o planejamento financeiro e aliviar dívidas.
A Secretaria de Gestão de Pessoal (SMGP) informa que o cálculo foi feito com todos os descontos que não foram considerados no pagamento da primeira parcela, paga de forma antecipada em abril, tais como imposto de renda e a previdência do IPMC (para os estatutários) ou INSS (para empregados públicos, contratado pelo PSS ou comissionados).
A SMGP alerta ainda que o valor do segundo adiantamento do 13º salário é menor do que o primeiro.
Os contracheques podem ser consultados pelo Portal do Servidor, para os ativos, e no do IPMC, aos aposentados e pensionistas. Mas o documento não traz o detalhamento. Em dezembro, haverá um novo contracheque do 13º salário no qual aparecerão os descontos.
Este procedimento atende as exigências do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Os recolhimentos dos descontos obrigatórios do 13º devem ser emitidos no contracheque de ajuste, no mês de dezembro, assim como foi realizado em 2025.
Os ajustes são necessários também porque o cálculo do adiantamento da segunda parcela será feito com base na folha de pagamento do mês de outubro. Pela mesma razão, as horas extras não são calculadas junto com o 13º salário e serão incluídas no pagamento de dezembro.
Pensão alimentícia sobre 13º será paga em dezembro
Por causa da mesma determinação do Governo Federal, o pagamento do 13º salário relativo às pensões alimentícias será feito em dezembro, ou seja, a transferência dos valores às pessoas que recebem a pensão não será junto com o adiantamento da segunda parcela do 13º, em novembro. A previsão da SMGP é fazer esse pagamento até o dia 17/12.
Previdência complementar
O adiantamento do 13º salário também é uma oportunidade para que os mais de 9 mil participantes da Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba – Aprev do Servidor (CuritibaPrev) guardem parte do valor na sua reserva previdenciária.
Os planos de previdência complementar da Fundação preveem contribuições facultativas, independentemente das contribuições mensais que o servidor já faz. O aporte voluntário é estabelecido pelo participante e não existe valor mínimo de contribuição.
O documento para quem quer fazer a contribuição pode ser solicitado por e-mail. Basta o servidor informar o valor a ser guardado e a data do pagamento e direcionar ao endereço eletrônico curitibaprev@curitibaprev.com.br.