A Prefeitura de Curitiba paga, nesta quarta-feira (22/5), R$ 19,982 milhões ao grupo de 703 servidores da Secretaria Municipal da Educação que será beneficiado com o pagamento da licença-prêmio a servidores da ativa que têm licenças vencidas e que tiveram a maior pontuação dentre os que se candidataram ao recebimento neste ano.
Esta será a terceira vez que trabalhadores da Educação receberão o pagamento em dinheiro. Em 2022 foram pagos R$ 123 milhões a dois grupos da pasta.
Neste ano
Ao todo, o pagamento das licenças chegará à marca de R$ 79 milhões para 2.122 pessoas entre servidores ativos e aposentados.
A indenização começou a ser paga na sexta-feira (17/5) ao grupo de profissionais de todas as outras secretarias e órgãos (excluída a Educação) e aos aposentados. Foram R$ 53,9 milhões a 1.419 pessoas.
Todos os servidores contemplados deram o aceite no sistema da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF). No caso dos ativos, eles também preenchiam os requisitos exigidos. A legislação estabelece critérios que levam em conta a idade do servidor, o tempo de trabalho na Prefeitura de Curitiba e o número de licenças vencidas.
A cada servidor é atribuída uma pontuação e é desta forma que é feito o ranking de profissionais contemplados, observado o limite de recursos previamente definido.
Licença-prêmio
A licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que atendidos os requisitos exigidos, é um direito dos servidores que ingressaram no quadro de estatutários até dezembro de 2018.
Aqueles que tinham interesse em receber em dinheiro, mas não foram contemplados desta vez, poderão participar de procedimentos de pagamento futuramente.