As professoras Rosangela das Graças Pereira Schardosim e Aparecida de Lourdes Alves Campos acabam de iniciar uma nova fase de vida. Elas são as primeiras profissionais da educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba a terem autorizadas as aposentadorias especiais, aos 25 anos de carreira.
O direito foi assegurado pela Lei 14.580, sancionada em 2014, e que reestruturou a carreira dos antigos educadores, reconhecendo-os como professores e garantindo à categoria os mesmos direitos concedidos ao magistério. “A aposentadoria aos 25 anos é a valorização do profissional de educação infantil”, diz a secretaria municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo.
Pela lei, os professores da educação infantil passam a ter a possibilidade de atingir o final da tabela de vencimentos com 25 anos de serviço. Antes, o benefício só era possível aos 30 anos de trabalho. O plano também abriu mais vagas para os crescimentos, com critérios claros e objetivos para a progressão funcional, proporcionando, como consequência, ganhos financeiros, que dependendo da trajetória, do tempo de serviço e da qualificação dos servidores, podem ser superiores a 75%.
“Quando pensamos nas mudanças que seriam necessárias para dar aos profissionais da educação infantil o reconhecimento merecido por eles, vimos que era importante valorizar a carreira desses servidores. O novo plano é um incentivo importante que só traz ganhos, tanto para o professor quanto para as crianças atendidas por eles”, comentou a secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Cavet.
Planos antecipados
A reestruturação na carreira significou antecipar em cinco anos os planos da professora Rosangela, de 54 anos. “Nós, que trabalhamos com a criança pequena, recebemos um olhar muito especial por desenvolvermos o mesmo trabalho do professor nas escolas, associando as práticas pedagógicas aos cuidados necessários à educação infantil”, disse Rosangela.
O novo plano de carreira dos professores de educação infantil também corrigiu antigas distorções e permitiu a projeção de um novo futuro para os servidores. Pelas regras anteriores, a professora se aposentaria somente em 2021. Além de antecipar o benefício, ela teve reajuste salarial de 44%. “Sinto-me gratificada pelos anos que dediquei ao meu trabalho e concluo com o sentimento de dever cumprido. Nunca precisei me afastar, tenho orgulho da minha trajetória”, disse.
A construção do plano dos professores de educação infantil faz parte das ações para melhorar a qualidade do ensino municipal de Curitiba. A proposta seguiu as mesmas diretrizes do plano dos profissionais do magistério, também elaborado e aprovado na atual administração.
A rotina também já é outra para Aparecida de Lourdes Alves Campos, que pode adiantar em um ano a aposentadoria. Ela ingressou na Rede Municipal em 1987 e iria se aposentar no próximo ano, depois de ter trabalhado com crianças de 0 a 5 anos nos CMEIs Meia Lua, Fazenda Boqueirão e Jardim Paranaense. A professora teve reajuste salarial acima de 70%, o que fará diferença na aposentadoria. “Tenho planos de passear muito e curtir a família, em especial os quatro netos”, disse Aparecida.
Implantação
A implantação do plano está sendo feita em etapas e será concluído com o enquadramento dos profissionais em uma nova tabela de vencimentos.
Desde que foi iniciada a implantação do plano, já foram realizados os chamados movimentos, ou seja, o avanço da situação do profissional dentro da nova tabela. Em cada um dos movimentos – um ocorreu em novembro de 2015, outro em março 2016 e o último ocorrerá em 30 de setembro – os professores da educação infantil recebem referências. Cada uma representa um porcentual de reajuste salarial e o servidor recebe as referências de acordo com a sua trajetória de carreira.
Quando ocorrer a migração para a nova tabela e a atualização da trajetória funcional, a partir de dezembro deste ano, os servidores terão acumulado ganhos financeiros decorrentes da transição para o novo plano. Após isso, a finalização do processo será demonstrada já com a atualização dos valores pelo índice de reposição salarial da data-base e as eventuais modificações na carreira do servidor neste período de tempo.
Terceiro Movimento
No contracheque do mês de setembro, 2.797 professores da Educação Infantil de Curitiba receberão aumento salarial referente ao terceiro movimento do plano de carreira. A média de ganho será de 6,42%.
Além dos reajustes salariais obtidos nas três primeiras etapas do processo, os professores da educação infantil que apresentaram diploma do curso de pedagogia quando aprovados no concurso público ou no momento da adesão ao novo plano de carreira, receberão, na migração para a nova tabela, aumento salarial de 25%.