Comunidade e meio ambiente em harmonia

Um desafio de grandes proporções precisa de soluções igualmente gigantes. Para recuperar a Área de Preservação Ambiental (APA) no encontro das bacias dos rios Iguaçu e Barigui e proporcionar moradia digna e qualidade de vida para a comunidade de 1.693 famílias da Vila 29 de Outubro, no Caximba, a Prefeitura recorreu à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba (PGRC).

Trata-se da maior intervenção socioambiental da história recente de Curitiba. O objetivo é interromper o processo de degradação ambiental e promover a transformação urbana e humana da comunidade local. Famílias que se estabeleceram irregularmente em áreas insalubres e em situação de risco serão retiradas e realocadas para moradias em boas condições. Além disso, terão acesso à capacitação profissional, com consequente emancipação pessoal de seus membros.

A região começou a ser ocupada de forma irregular há 12 anos, com a construção de habitações clandestinas sobre áreas de alagamento de uma das maiores bacias hidrográficas do Paraná. As cavas de controle de cheia dos rios foram soterradas com entulho e resíduos da construção civil, dando lugar a casas precárias em beira de rio, onde não é possível promover a urbanização e atender com saneamento básico e serviços públicos – problema que o atual projeto resolverá.

De área degradada a referência socioambiental

O cenário já está mudando com a execução do PGRC. O conjunto das ações envolve a transferência das famílias da faixa não edificável para terrenos em áreas passíveis de urbanização, a implantação de um dique de contenção de cheias, a construção de um parque linear, urbanização da zona edificável, adequação viária e infraestrutura de transporte, de saneamento e de abastecimento de água e energia elétrica. 

A área também contará com reforço na infraestrutura de atendimento social com escola, Centro Municipal de Educação Infantil, Unidade de Saúde e Centro de Referência de Assistência Social. Ao longo dos próximos cinco anos, serão investidos € 47,6 milhões dos quais € 38,1 milhões da AFD e € 9,5 milhões em contrapartidas do município.  A Vila 29 de Outubro vai deixar de ser uma ocupação irregular para se tornar uma referência nacional de moradia digna e excelência em atenção pública.

No projeto e na execução de obras, o empreendimento deverá gerar 14 mil empregos em Curitiba, entre diretos (4.380), indiretos (2.336) e induzidos (7.300).  

Primeiro edital para novas casas

A complexidade do projeto exigiu a divisão das obras em etapas, para melhor eficiência de execução. As primeiras fases, de construção de 752 unidades habitacionais, pavimentação, redes de energia, água e saneamento, paisagismo e iluminação pública fazem parte do edital publicado em abril de 2022.

As empreiteiras interessadas tiveram até dia 2 de junho de 2022 para apresentar as propostas, no valor máximo de R$ 168 milhões. Serão construídos conjuntos de quatro casas sobrepostas, além de 12 unidades mistas, de comércio no térreo e residência no piso superior. No total, serão 44 mil m² de área construída.  

Casas com energia solar

Cada unidade habitacional terá em média 50 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e acesso individual para a rua. Todas serão construídas com sistema on grid de microgeração de energia solar fotovoltaica, com compensação de energia extra como crédito na conta de luz. Também terão reservatório para captação e reuso de água da chuva.

Na infraestrutura viária, pavimentações permeáveis e ajustes na inclinação das vias vão permitir uma microdrenagem que mantém o solo seco, além de canalizar as águas pluviais para o leito do Rio Barigui, ajudando no controle de alagamentos.

Depois de prontas, as unidades irão receber parte das 1.147 famílias que hoje ocupam a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Barigui.

Corredor verde e novo parque

A faixa de 200 metros a partir do leito do rio será totalmente desocupada para a implantação de um corredor verde que vai permitir a recuperação de uma área frágil ambientalmente que vem sendo degradada há mais de dez anos. Além do corredor verde, um dique de contenção de cheias e um parque linear, com áreas de lazer e convivência, vai delimitar a ocupação humana na área.

Valor e beneficiados

46,7 milhões de euros

serão investidos no Projeto de Gestão de Risco Climático do Bairro Novo do Caximba, entre recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (€ 38 milhões) e contrapartidas da Prefeitura (€ 9,5 milhões).

1.693 famílias

serão benefiadas com o projeto, sendo que 1.147 famílias deixarão a área de várzea do rio livre para a recuperação ambiental do corredor verde. O reassentamento está sendo coordenado pela equipe social da Cohab-Curitiba.

A comunidade no centro das decisões e ações

Um dos grandes objetivos do PGRC é garantir a redução do impacto das ações climáticas intensas na rotina dos moradores da Vila. E dar suporte para que a comunidade se desenvolva social e economicamente.

O trabalho começou em 2017, com os primeiros estudos, reuniões comunitárias e levantamento de necessidades e desejos dos moradores para melhoria da qualidade de vida no local. Foram realizadas mais de 50 reuniões, entre consultas públicas e plantão social, com atendimento feito pela Cohab-Curitiba e envolvimento de diferentes secretarias e órgãos municipais, como Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Sáude, Assistência Social, Governo Municipal, entre outros, capitaneados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc).

Centro de atendimento da população

Em 2021, com a abertura do Escritório Local do Caximba, (ELO), o projeto socioambiental ganhou ainda mais relevância na área, com atualização do cadastro dos moradores, montagem do plano de trabalho para o reassentamento e o apoio às mães de família da comunidade.

A questão de gênero é uma das tônicas do projeto, pois as mulheres são as mais vulneráveis nos eventos climáticos intensos, como cheias e alagamentos. São elas que assumem a reorganização doméstica e dão conta da alteração na rotina familiar, vida escolar e saúde dos filhos. Entre outras ações, a Prefeitura de Curitiba vai entregar a documentação de posse das novas unidades habitacionais será feita em nome da mulher da família.

Laboratório de boas práticas ambientais

O projeto exigiu muito estudo de legislação ambiental e ajustes na definição da APA. A Prefeitura estabeleceu, em conjunto com o Governo do Estado, decreto que define a zona de transição da Área de Proteção Ambiental (APA) situada em terreno do Instituto de Águas do Paraná, realizou o estudo de ocupação da área passível de urbanização, o cadastro socioeconômico das famílias, contratou o pacote de projetos de infraestrutura urbana e de equipamentos sociais e das unidades habitacionais.

Essa mecânica foi necessária para garantir o atendimento da comunidade já consolidada nos locais livres de inundação e feito o rearranjo urbanístico para que seja possível o reassentamento das famílias na mesma região. O limite da ocupação é a Área de Preservação Permanente (APP) para recuperação da área de várzea dos rios Iguaçu e Barigui, que será protegida com a construção de um dique de contenção de cheias. A partir dessa estrutura, serão instalados equipamentos de lazer e convivência, como quadras de esportes, pista de caminhada e ciclovia e áreas de eventos.

Outras soluções foram adotadas para garantir as compensações ambientais necessárias para a urbanização e permissão de moradias na região. Tecnologias construtivas sustentáveis serão aplicadas nas unidades habitacionais e infraestrutura viária. Nas casas, placas fotovoltaicas vão captar energia solar. Haverá também sistema de armazenamento de água da chuva, gerando economia para o morador. Na pavimentação de ruas e calçadas, materiais permeáveis e microdrenagem vão conduzir o fluxo de água pluvial para o canal instalado sob o dique, conduzindo o desague de forma controlada para o leito do rio.

Economia circular: meio de vida sustentável

O projeto vai muito além das questões de infraestrutura e obras; envolve também a rotina dos moradores e sua relação com o meio ambiente.

Próximo ao dique, estão previstas áreas de plantio coletivo para geração de fonte de renda e apoio à subsistência das famílias. Há ainda uma proposta para o cultivo de flores ornamentais para serem vendidas ao município. A organização socioeconômica das famílias também vai incluir a reciclagem de resíduos, com a instalação de um barracão do Ecocidadão.

O Bairro Novo do Caximba também será a área de aplicação da economia circular em Curitiba, com implantação de um projeto-piloto na modalidade econômica. Apoiada no tripé design, sustentabilidade e inovação, a economia circular busca soluções que promovam o empreendedorismo de forma sustentável, com uso racional de recursos naturais e sem desperdício.

Hortas, reciclagem, compostagem...

Com base nas informações socioeconômicas das famílias – como renda, número de mulheres únicas provedoras e de coletores de materiais recicláveis, entre outras – a Cohab traçou perfis a fim de sensibilizar a comunidade quanto ao conceito de economia circular, para auxiliar no desenvolvimento de cadeias produtivas por meio de ações práticas, como hortas comunitárias e individuais, formação de associação de recicláveis, capacitação para o manejo de composteiras e a formação de um banco de materiais de construção.