Prefeitura Municipal de Curitiba 156 Acesso à informação
Urbanismo

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Solicitação de análise e aprovação de loteamento.

Documentos necessários:

1.     Capa do requerimento específico;

2.     Registro de imóveis do(s) lote(s) envolvido(s), atualizado com data de até 90 dias retroativos, original ou cópia (a ser autenticada);

3.     Cópia do contrato social e última alteração contratual e/ou seu representante legal;

4.     Consulta amarela para fins de subdivisão/unificação;

5.     Levantamento topográfico do(s) lote(s) de acordo com as normas da ABNT;

6.     ART (anotação de responsabilidade técnica) devidamente recolhida do levantamento topográfico;

7.     Memorial descritivo;

8.     Projeto do loteamento com estatística;

9.     Licença prévia.

Horários de atendimento:

Para tirar dúvidas sobre os procedimentos, o interessado deverá se dirigir aos plantões técnicos da Secretaria Municipal do Urbanismo, disponibilizados nas Ruas de Cidadania (Exceto na Regional Matriz), ou na sede da Secretaria localizada na Av. João Gualberto, 623, às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, das 14h às 17h.

E-mail: parcelamentodosolo@smu.curitiba.pr.gov.br

Secretaria Municipal do Urbanismo