Em Curitiba, 1.532 famílias foram chamadas pela Prefeitura de Curitiba para receber o vale-creche, lançado pelo prefeito Eduardo Pimentel em abril. O novo benefício amplia o atendimento na educação infantil e reduz o tempo de espera das famílias para turmas de berçário e maternal.
O vale permitirá o ingresso de até 3,4 mil crianças em instituições privadas, em caráter transitório, até que a rede municipal tenha condições de absorver a demanda.
A prioridade é para casos de maior vulnerabilidade social.
Além do vale, a Prefeitura de Curitiba desenvolve várias estratégias para ampliar as vagas na faixa de 0 a 3 anos de idade.
O secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, explica que, além da previsão de construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a Prefeitura avança com a contratação de novos Centros de Educação Infantil (CEIs), chamamento de mais profissionais da educação infantil e otimização de espaços nas creches públicas já existentes.
“Essas medidas já permitiram uma redução significativa na fila com abertura de vagas na rede municipal de educação infantil, da ordem de 30%, em relação mesmo período do ano passado”, explica o secretário.
Jean Pierre Neto, secretário municipal da Educação.
Quem precisa de uma vaga na educação infantil para a faixa de 0 a 3 anos em Curitiba precisa fazer a solicitação de vaga pelo site do Cadastro Online.
Tanto o chamamento para as vagas em CMEIs ou CEIs contratados como para o vale-creche é feito pela Secretaria Municipal da Educação, que entra em contato com a família assim que a criança é contemplada com a vaga.
Tire suas dúvidas sobre o vale:
Quem tem direito?
O vale atende crianças de 0 a 3 anos de idade de famílias com renda familiar de até três salários mínimos (valor estadual, o que que varia de R$ 1.984 a R$ 2.275, conforme a atividade).
Qual é o valor?
O valor estabelecido é de R$ 1 mil. Caso o valor da mensalidade da instituição educacional seja maior que a do vale, a família complementa. Sendo menor, os responsáveis recebem o valor exato da mensalidade.
Como faço a inscrição do meu filho para o vale-creche?
O vale-creche será concedido às famílias já inscritas no cadastro online e na fila de espera por vaga na rede municipal de ensino.
Quem tem direito ao vale-creche?
O vale-creche é destinado às crianças de 4 meses a 3 (três) anos de idade, residentes de Curitiba, com renda de até três salários mínimos, que estejam na fila de espera no cadastro online.
Onde poderei utilizar o vale?
O vale-creche poderá ser utilizado nas instituições educacionais privadas com autorização de funcionamento que constam no site da Secretaria Municipal da Educação. Esta listagem incluirá informações detalhadas sobre as creches regularizadas, como endereço e contato.
Quais os critérios necessários para ser contemplado com o vale-creche?
- Crianças de 4 meses a 3 (três) anos de idade.
- A criança deverá estar ativa no sistema cadastro online da rede pública de ensino infantil há pelo menos 4 (quatro) meses;
- O responsável legal não ter recusado, desistido, ou perdido prazo de matrícula da vaga ofertada na rede municipal ou contratada nos últimos 12 (doze) meses;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos vigentes (base estadual)
Como as famílias serão avisadas sobre a contemplação do vale-creche?
As famílias selecionadas para o vale-creche recebem um aviso por e-mail no endereço informado durante o cadastro online com informações detalhadas sobre os próximos passos, incluindo prazos e documentação necessária para utilização do voucher educacional.
Qual o prazo para o pai encontrar uma creche uma vez que foi comunicado quanto à elegibilidade do vale?
O pai/responsável terá até dez dias para encontrar uma instituição educacional de sua escolha e solicitar declaração de disponibilidade de vaga. Ainda dentro do prazo de dez dias, o pai deverá disponibilizar de forma eletrônica a declaração de disponibilidade de vaga e os demais documentos atrelados às informações do cadastro online.
Precisa ter celular para utilizar o vale?
Visando o desenho de uma solução mais sustentável e reduzir a utilização de papel, todo o processo funcionará de forma digital.
Para os pais/responsáveis que não tiverem acesso a um dispositivo eletrônico, será disponibilizado nos núcleos um tablet com acesso aos sistemas do vale-creche.
Em relação às formas de pagamento, o pai/responsável poderá optar entre transacionar o valor via pix ou utilizando um cartão que poderá ser retirado nos núcleos.
Como o valor será repassado à família?
O valor é repassado para a família por meio de pix ou cartão, e o responsável pela criança fará o pagamento à instituição educacional escolhida.
Precisará comprovar os pagamentos?
A prestação de contas deverá ser realizada mensalmente com o envio da nota fiscal, comprovante de matrícula e /ou declaração de presença da criança na instituição educacional.
Posso optar em utilizar o vale-creche ao invés da vaga da rede municipal?
Não, o vale-creche não é uma modalidade optável. O programa tem caráter temporário e, portanto, será utilizado para atender as crianças que não puderem ser alocadas na rede municipal. Uma vez que exista vaga na rede municipal, a criança deixa de ser atendida pelo vale.
Caso a criança esteja na lista de espera e seja chamada para o vale-creche mas prefira optar em aguardar a vaga na rede municipal, ela perderá o direito da vaga?
Não, nesse caso a criança será mantida na lista de espera e será chamada tão logo haja disponibilidade em uma das cinco unidades escolhidas por ela no cadastro online.
Quando o município dispuser de vaga em creche própria (CMEI) será cessado o vale-creche?
Sim, uma vez que a criança for chamada e matriculada em uma CMEI, o vale-creche dessa criança ficará inativado.
Os contratados poderão aceitar o vale?
Sim, todas as instituições educacionais com atos regulatórios vigentes são elegíveis a receber o vale, incluindo as creches conveniadas a Prefeitura, desde que tenham vagas disponíveis conforme a capacidade das salas.
O benefício poderá ser estendido por mais de 12 meses?
Sim, desde que não haja vagas na rede municipal e não seja possível alocar a criança beneficiária em um CMEI ao final do ano letivo. Nesse caso, o vale será estendido por mais 12 meses e ao final do ano letivo será feita uma nova avaliação em relação a disponibilidade de vagas da rede municipal.
Quanto vai custar para a Prefeitura?
R$ 49,7 milhões por ano.
A Prefeitura vai parar de construir creches públicas?
Não. Além de criar o vale-creche, a Prefeitura de Curitiba vai ampliar o atendimento de bebês e crianças na Educação Infantil com a abertura prevista de mais 36 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que abrirão mais nove mil novas vagas na cidade, além da contratação de mais vagas na rede privada, via Centros de Educação Infantil contratados.