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Finanças

Orçamento 2015 destina quase R$ 3 bilhões para educação e saúde

Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), apresentada nesta sexta-feira (26) pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, e pelo secretário municipal de Planejamento e Administração Fábio Scatolin, em audiência pública no Salão de Atos do Parque Barigui. Foto: Maurilio Cheli/SMCS

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Eleitas como prioritárias, as áreas de saúde e educação receberão investimentos de quase R$ 3 bilhões em 2015, de acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), apresentada nesta sexta-feira (26) pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, e pelo secretário municipal de Planejamento e Administração Fábio Scatolin, em audiência pública no Salão de Atos do Parque Barigui. O valor destinado às duas áreas (R$ 2.852.459.000) para 2015 corresponde a 36% do orçamento do município, consolidado em R$ 7,8 bilhões.

“Desde o primeiro dia desta gestão elegemos a educação e a saúde como áreas prioritárias. Elas seguem como os setores de maior investimento da Prefeitura e os recursos devem continuar crescendo, até chegarmos, na educação, ao patamar de 30% de investimento, em 2016”, disse o prefeito Gustavo Fruet, que esteve presente à audiência.

Em 2015, o valor destinado à educação terá nova expansão. Vai aumentar 12,7% em relação ao investido em 2014, chegando ao índice de 27,90% dos recursos constitucionais destinados à área – acima, portanto, do limite mínimo de 25%, determinado pela Constituição.  Os recursos totais para a educação, no ano que vem, serão de R$ 1.328.696.000.

Entre os principais investimentos na área está a ampliação da rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Além das nove unidades com obras em andamento e outra a ser iniciada nos próximos dias, a previsão é de que sejam licitadas mais 14 até o fim deste ano.
 
A LOA 2015 destina recursos totais de R$ 1.523.763.000 para a saúde. O valor representa 18,43% dos recursos  obrigatoriamente destinados para a área, índice acima dos 15% previstos pela Constituição. Entre os principais investimentos na área está o início da construção do Hospital Norte, no Atuba, com recursos de R$ 50 milhões.

Investimentos

Ainda no quesito dos investimentos, a LOA 2015 prevê alocação  de 10,66% do orçamento para obras e equipamentos públicos. Serão investidos aproximadamente R$ 840 milhões, dos quais R$ 128,9 milhões são oriundos do tesouro municipal.

“Curitiba está num processo muito expressivo no investimento. Temos 130 obras em andamento e pretendemos iniciar um novo ciclo no ano que vem”, disse o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin.

O secretário destacou alguns projetos importantes, previstos na LOA 2015, que deverão ter início em 2015. São os casos do plano de drenagem e gestão de riscos, com investimentos previstos de R$ 180 milhões, e as obras de mobilidade para melhoria do transporte coletivo ( aumento da capacidade do BRT e Inter II, metrô e Linha Verde Norte), cujos os investimentos chegam a mais de 360 milhões, até o fim de 2015.

Redução

O valor do orçamento consolidado de 2015 teve uma redução de 6,6%, em relação ao previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2015), o que representa uma diferença, para menos, de R$ 557 milhões.

Entre os vários fatores que implicaram nesta redução, podem ser citados como principais a alteração de prazos para o início de grandes obras - como o metrô e o plano de drenagem - que implicaram numa redução de R$ 524 milhões na previsão para estes empreendimentos.

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