Curitiba investe na família para garantir a proteção social a crianças e adolescentes. São várias ações integradas promovidas pela Fundação de Ação Social (FAS). O carro-chefe das ações são os 45 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que funcionam como ponto de apoio para as famílias mais vulneráveis.
"É assim que a FAS começa a cuidar das crianças. Cuidando das suas famílias", diz a presidente da FAS, Marry Ducci. As ações desenvolvidas pelos CRAS são complementadas com atividades como capoeira, karatê, teatro e brinquedoteca, que diminuem a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco social, desenvolvendo habilidades pessoais e formas de expressão.
A FAS desenvolve por meio dos CRAS o PAIF – Serviço de Proteção Integral à Família, em parceria com entidades sociais e com a rede governamental, fortalecendo a função protetiva das famílias, prevenindo o rompimento de vínculos e promovendo seu acesso aos direitos fundamentais.
Curitiba foi recordista no país pela segunda vez em CRAS Nota 10, de acordo levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em 2010. Dos 31 CRAS que tiveram nota máxima, 15 são de Curitiba.
"A rede de proteção social de Curitiba é pensada para promover a transformação da realidade do cidadão, com promoção humana e inclusão na malha de serviços da cidade", diz Marry Ducci.
Além dos CRAS, programas como o Família Curitibana, Circo da Cidade, ProJovem Adolescente e Formando Cidadão também contribuem com as ações da rede de proteção a crianças e adolescentes.
Conheça dos programas:
• Família Curitibana – é um programa de intervenção integrada a partir dos eixos da assistência social, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, meio ambiente e educação ambiental, habitação e desenvolvimento comunitário para famílias com maior grau de vulnerabilidade social, para que as mesmas recuperem ou ampliem sua capacidade funcional e resolutiva para a superação de suas dificuldades.
• O Circo da Cidade, em conjunto com a Fundação Cultural de Curitiba, além de ter atividades socioeducativas, é um espaço alternativo de inclusão pela cultura e arte. Tem a função de acolher crianças e adolescentes que estavam em situação de trabalho e redirecioná-las para um futuro melhor.
• No programa Formando Cidadão, uma parceria entre a FAS, Exército Brasileiro, Polícia Militar do Paraná e Guarda Municipal de Curitiba, meninos na faixa etária entre 12 e 16 anos participam de um projeto completo de formação, com lazer, esporte, cultura, saúde e iniciação profissional.
• ProJovem Adolescente cria oportunidade para jovens, promovendo o aumento do nível de escolaridade, a formação profissional e o desenvolvimento dos adolescentes entre 15 e 17 anos, especialmente aqueles de famílias mais vulneráveis, os egressos de medidas socioeducativas de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas, além de jovens que cumprem medidas de proteção, vinculadas a programas e serviços de combate ao abuso e à exploração sexual.
Proteção Social Especial:
• Para crianças em situação de risco pessoal e social que precisam de atendimento personalizado e continuado, existem os CREAS – Centros de Referência Especializados da Assistência Social. Com forte articulação com os CRAS e equipe multidisciplinar, são atendidas crianças vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar; em situação de trabalho; que se encontram na rua; abrigadas ou egressas do acolhimento institucional, usuárias de substâncias psicoativas e as que fazem parte do programa Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. É também através dos CREAS que o SAV – Serviço de Atendimento ao Vitimizado em Domicílio atende denúncias de violência doméstica contra crianças, realizando acompanhamento dos casos e tomando providências para a proteção das vítimas, evitando a reincidência da violência.
• O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil atende crianças que apresentam fracasso ou evasão escolar, dificuldades de aprendizagem e baixa autoestima em razão de estarem no trabalho infantil. A FAS trabalha de maneira decisiva no enfrentamento ao trabalho infantil, que tem consequências graves na formação da criança. Isso sem contar o constante risco de exposição a ambientes insalubres ou perigosos.
• A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco para a violência atua de forma intersetorial, garantindo a proteção dos direitos da criança.
• Curitiba criou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, com esses recursos mantém programas como o Centro de Convivência Criança Quer Futuro, que atende a população infanto-juvenil em situação de rua. Além do acolhimento, a FAS oferece atendimento psicossocial e ações socioeducativas (oficina de fotografia, inclusão digital, música, dança, artesanato e esporte, além de encaminhamentos para a rede de proteção social, retorno para a família ou albergagem, se for o caso.
• Criança não quer esmola. Quer futuro. – Com esta mensagem para a comunidade, a FAS busca conscientizar a população a não dar esmolas e sim contribuir para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, evitando a permanência de crianças nas ruas.
• Acolhimento Institucional – em caso de abandono, negligencia ou risco, crianças tem atendimento em unidades próprias e conveniadas. Essa medida de proteção faz a preparação gradativa para a reintegração familiar ou a colocação em família substituta.
• Família Acolhedora – alternativa à institucionalização de crianças, por meio da seleção de famílias que se dispõe a acolher uma criança ou grupo de irmãos, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a familia de origem ou a inserção em familia substituta.