Prefeitura Municipal de Curitiba 156 Acesso à informação
Transparência

Curitiba passa a integrar rede nacional de corregedorias

Prefeito Rafael Greca, assina termo de adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), do governo federal, na presença da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, da chefe de gabinete, Cibele Fernandes Dias, da subprocuradora-geral do município, Rosa Maria Alves Pedroso, e Iara Gauer e Itamara Mary Chedid, da Controladoria do Município. Curitiba, 11/06/2019. Foto: Pedro Ribas/SMCS

Curitiba é a oitava capital brasileira a aderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), do governo federal. A assinatura do termo de adesão aconteceu nesta terça-feira (11/6), no gabinete do prefeito Rafael Greca, com a presença da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi. 

Com o documento, a capital paranaense passa a ter acesso a informações geradas pela Rede de Corregedorias – formada pela Corregedoria-Geral da União e pelas corregedorias-gerais dos estados, municípios e de outros poderes da União que aderirem ao programa. 

Além da troca de experiências, é possível participar de cursos e treinamentos, receber materiais técnicos e orientativos para atividades correcionais e acesso aos sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União-CRG.

Para o prefeito Rafael Greca, a administração vai ficar ainda mais transparente com a medida. “Vamos treinar nossos procuradores e funcionários em busca da lisura e transparência previstas na Constituição”, disse. 

A procuradora-geral do município destacou que a adesão vai possibilizar a padronização da atuação dos órgãos de corregedoria. "Já atuamos com as nossas comissões de sindicância e processo administrativo com eficiência. A ideia é manter esse ritmo, com as orientações da rede nacional", afirmou.

Em construção

Um grupo de trabalho instituído pelo Decreto 1992/2017, assinado pelo prefeito Rafael Greca, já trabalha na elaboração do projeto de implantação da Controladoria-Geral do Município. O mesmo grupo discute a implementação do sistema de corregedoria na cidade e o Programa Municipal de Compliance.

O material está em construção, mas as medidas já vêm sendo adotadas em Curitiba, lembra a chefe de gabinete do prefeito, Cibele Fernandes Dias, que faz parte da comissão instituída pelo decreto. “Com a adesão ao programa e a futura implantação da Controladoria Geral do Municipio, a ideia é aprimorar nossos controles internos”, reforçou.

Acompanharam a assinatura a subprocuradora-geral do município, Rosa Maria Alves Pedroso; e Iara Gauer e Itamara Mary Chedid, da Controladoria do Município.

Procor

Instituído pela Portaria 1.000/2019, o Procor tem como objetivo fortalecer mecanismos de controle interno para auxiliar entidades da União, Distrito Federal, Estados e Municípios nas atividades correcionais. A participação é voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão.

Curitiba foi convidada a fazer parte do programa em uma visita do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior, à cidade, no mês de abril. No início de maio, a primeira reunião da Rede de Corregedorias realizada em Brasília já contou com representantes de Curitiba.

Diversas unidades responsáveis pelas atividades correcionais de instituições federais, estaduais e municipais, inclusive do poder legislativo e judiciário, já aderiram ao programa.