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Debate

Curitiba defende reforma simplificada e sem aumento de carga tributária

 

Uma reforma que simplifique o sistema tributário brasileiro e que ao mesmo tempo não implique ônus ao contribuinte, principalmente àquele que recebe menos. Esse é o modelo certo a ser seguido, na avaliação do secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, que também é presidente da Associação dos Secretários de Finanças das Capitais (Abrasf).

“Está claro que o País precisa de uma reforma rápida, que simplifique a vida do contribuinte e que diminua injustiças sociais. Hoje o sistema é regressivo, penalizando mais o cidadão que possui menos recursos financeiros”.

Para o prefeito Rafael Greca, é preciso tornar o modelo mais simples e eficiente. "Queremos a reforma já, sem aumento de carga tributária e com respeito à municipalidade", disse o prefeito.

O debate da reforma tributária ganhou novos contornos com a extinção da Comissão Mista da Reforma Tributária pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na terça-feira (4/5). O projeto discutido na comissão previa a fusão de impostos federais, estaduais e municipais.

Com isso, ganhou força a proposta do governo federal, com o projeto de uma reforma “fatiada”, com a unificação, primeiramente, do PIS e da Cofins para criar a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
“Se o governo federal e o Congresso caminharem com a simplificação “fatiada” do PIS/COFINS (aprimorando o texto original da CBS),  além de harmonizar o ICMS (o tributo mais complexo do país) e simplificar o ISS, sem aumentar a carga tributária , estará no caminho certo”, diz Puppi.

A proposta do governo não altera o domínio dos municípios sobre o ISS (Imposto sobre Serviços), principal fonte de arrecadação em muitas cidades, como é o caso de Curitiba. “A melhor proposta para o país é aquela que entregue os objetivos de simplificar sem onerar, ao mesmo tempo sem concentrar dinheiro na União e desequilibrar a federação, especialmente os municípios”, finalizou Puppi.