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Prevenção e controle

Ações de Curitiba na pandemia são apresentadas à OAB-PR

Ações de Curitiba na pandemia são apresentadas à OAB-PR.


As medidas da Prefeitura de Curitiba para a prevenção e controle do novo coronavírus e os desafios do município no pós-pandemia foram temas de evento virtual promovido, na tarde de terça-feira (16/6), pela Comissão de Direito à Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB/PR) e estendido aos integrantes da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem. 

O tema “Curitiba no Contexto da Pandemia: Reflexões e Atitudes para Enfrentamento, Superação e Desenvolvimento das Cidades” foi apresentado pela arquiteta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Gisele Medeiros, com transmissão ao vivo pelas plataformas de Youtube e Instagram da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. 

O evento virtual teve a coordenação da procuradora do município e presidente da Comissão de Direito à Cidade OAB/PR, Cintia Estefania Fernandes, e mediação de Dayana Fernanda Machado, integrante da Comissão.

“A proposta do evento foi trazer à OAB Paraná um estudo sério para focar, não na crise, apesar da complexidade do tema, mas na superação e no desenvolvimento da cidade”, ressaltou Cintia Fernandes.

Na apresentação, a arquiteta do Ippuc, detalhou as medidas emergenciais do município, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, e definidas por meio de decretos e portarias e o empenho para o funcionamento da cidade e seja respeitado o distanciamento social e evitadas aglomerações. 

Gisele Medeiros destacou também os desafios da cidade no cenário pós-pandemia, com uma referência ao sociólogo norte-americano e professor da London School of Economics e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Richard Sennett. 

Para o sociólogo e professor, as cidades são feitas de aglomerações e é necessário no ambiente urbano encontrar o equilíbrio entre segurança e liberdade, entender qual atividade é um risco e estabelecer quantos riscos estamos dispostos a assumir. Atualmente, Sennet desenvolve um trabalho junto às Nações Unidas para desenvolvimento de estratégias de cidades para o enfrentamento às mudanças climáticas.

Resposta e enfrentamento

Segundo Gisele, no contexto do novo coronavírus, as ações de resposta e enfrentamento à pandemia estão segmentadas em três momentos distintos: o que envolve ações emergenciais voltadas à saúde, o de fechamento e ações voltadas a áreas estratégicas e o de reabertura gradativa das atividades e monitoramento dos impactos. Nesse conjunto estão consideradas as ações de prevenção à perda de vidas, os riscos econômicos e sociais e de possibilidade de retrocesso.

“O objetivo é poupar vidas, diminuir a pressão nos serviços de saúde, minimizar impactos sociais e econômicos e proporcionar a retomada gradual”, explicou a arquiteta Gisele Medeiros.

Na busca do equilíbrio econômico, durante o período de emergência em saúde, foram destacados os fatores positivos e negativos, fatores internos e externos, forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, no contexto que envolve as restrições sanitárias. 

Um ponto que pode ser considerado forte e positivo é que a vivência estabelecida pela pandemia diminuiu a resistência a mudanças de paradigma e abriu oportunidades para a aceleração de processos em áreas do teletrabalho, telemedicina e ensino à distância.

No contraponto negativo nesse período estão as aglomerações, tanto no transporte como em espaços de convívio social e a ameaça à redução de renda.

Estratégias

Em sua apresentação à Comissão de Cidades da OAB-PR, Gisele Medeiros enumerou ainda uma série de ações estratégicas, algumas já em curso em Curitiba.

Na área do planejamento, por exemplo, equacionar a ocupação do transporte público com segurança para os usuários, ampliar áreas de uso público de grande afluxo de pessoas para garantir o distanciamento social, estimular a mobilidade a pé e de bicicleta, valorizar a estrutura de vizinhança de forma a reduzir a necessidade de maiores deslocamentos e fortalecer a economia local.

No tocante à governança, capacidade institucional e comunicação social, ela destacou a capacidade de gestão de secretarias e órgãos de dar respostas multisetoriais integradas, a capacidade de mobilização dos setores público e privado e da sociedade organizada a instrução de processos e protocolos para gestão de crises, e a promoção da comunicação entre o poder público e a sociedade com vistas à apropriação da proposta e o engajamento popular.

Dayana Fernanda Machado, integrante da Comissão de Direito à Cidade OAB/PR, elogiou a apresentação.

“Foi importante a oportunidade de ter acesso às informações repassadas sobre as medidas de enfrentamento em Curitiba. Verificamos que as restrições foram necessárias. São medidas trarão retorno à sociedade, posteriormente”, observou.