Responsável pelo monitoramento do risco potencial oferecido por produtos, serviços e estabelecimentos relacionados à saúde coletiva, a Vigilância Sanitária está comemorando 20 anos de municipalização.
A vigilância sanitária é um dos setores mais demandados da Secretaria Municipal da Saúde. O serviço faz parte do Centro de Saúde Ambiental, coordenado pelo veterinário Luiz Antônio Bittencourt Teixeira, e é dirigido pela dentista Rosane Zappe. Conta com 220 funcionários – cerca 150 a mais do que na época da municipalização - distribuídos entre a sede administrativa e os nove distritos sanitários em que se divide o órgão. É a eles que cabe ações tão diferentes quanto a inspeção e expedição de licença para funcionamento de todas as farmácias, clínicas, laboratórios, hospitais, restaurantes, lanchonetes, supermercados, salões de beleza e centros de reprodução humana, entre diversas outras atribuições.
Para isso, conta com profissionais também de áreas diversas – como médicos do trabalho e veterinários, engenheiros, biólogos, nutricionistas e físico. “Precisamos estar sempre em dia com tudo o que diga respeito à prevenção do risco de dano à saúde e o nosso papel será fundamental em 2014, quando a cidade abrigará temporariamente também as pessoas que virão por conta da Copa do Mundo, para ver os jogos ou a passeio”, explica Teixeira.
No primeiro trimestre deste ano, a vigilância sanitária realizou cerca de 6 mil inspeções iniciais, atendeu cerca de 330 denúncias e concedeu 1.629 licenças sanitárias - o documento oficial necessário a estabelecimentos que ofereçam serviços e produtos ligados à área da saúde. No período também foram realizadas 147,5 mil inspeções domiciliares para pesquisa de focos de larvadas do mosquito vetor da dengue, além da análise de quase 2 mil amostras de água de abastecimento público.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Eliane Chomatas, uma das grandes mudanças observadas desde a municipalização da vigilância sanitária é a atitude da equipe. “Superamos a fase policialesca da vigilância, quando o papel marcante do serviço era focado na punição dos infratores das normas, para a fase educativa dos responsáveis pelos estabelecimentos. A idéia é prevenir que eles se tornem infratores ou, quando é o caso de irregularidades sanáveis, evitar que elas se tornem graves e motivem punições severas”, disse. “Somos vistos como aliados tanto pela população quanto pelos estabelecimentos, que nos procuram para saber o que fazer para funcionar dentro da lei”, completou.
No Parque Barigui foi realizado um seminário comemorativo aos 20 anos da vigilância sanitária municipal, que contou com a participação da veterinária baiana Ediná Alves Costa, coordenadora do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; do secretário especial para assuntos relacionados à Copa de 2014, Mário Celso Cunha; e do superintendete da Secretaria Estadual da Saúde, Sezifredo Paz, que começou a carreira no serviço público atuando na vigilância sanitária pré-municipalização.