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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento urbano

Sessão da Câmara Municipal marca processo de aprovação do Plano Diretor de Curitiba

26/10/2015 11:39:00

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires, e técnicos do órgão participaram na manhã desta segunda-feira (26) de uma sessão na Câmara Municipal que comemorou o processo de elaboração e aprovação do projeto de revisão do Plano Diretor de Curitiba. 

O projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de outubro e até o dia 21 os vereadores apreciaram as emendas propostas. Na próxima semana, passado um período de dez dias úteis, o projeto passará por votação em segundo turno. Quando for encerrada a segunda votação, de acordo com o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município, a lei do Plano Diretor será enviada para sanção do prefeito.

Sérgio Pires ressaltou o trabalho de 20 meses que resultou na aprovação do Plano Diretor. “Este trabalho vitorioso se assentou sobre três pilares: o do Executivo, o do Legislativo e o da população de Curitiba, que contribuiu muito nas diversas audiências públicas que realizamos”, disse.

O vereador Jonny Stica destacou o processo democrático de elaboração do Plano. “Houve uma participação inédita da população da cidade. Foram realizadas mais de 30 audiências públicas, que resultaram num projeto moderno com diversos avanços”, declarou.

O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba foi apresentado à Câmara Municipal no dia 11 de março de 2015, após um ano de trabalhos que envolveram a realização de 522 eventos internos e externos entre palestras, workshops, oficinas, palestras e seminários, incluindo 19 audiências públicas.

Esses encontros reuniram 6.305 pessoas para discutir o futuro da cidade. Além das participações presenciais, a população também ofereceu 1.640 propostas contribuições à Revisão do Plano Diretor por meio de um site criado para comunicar aos cidadãos todas as iniciativas do poder público em relação a este tema.

Já o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) analisou 102 emendas, sendo 47 incluídas no anteprojeto de lei. Por outro lado, o projeto Urbanista Mirim, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e o Ippuc, contou com a colaboração dos estudantes da rede municipal de ensino, que coletaram 12.884 contribuições ao Plano Diretor.

O anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor foi entregue aos vereadores em seu texto original, sem sofrer nenhuma mudança. O prefeito Gustavo Fruet acatou integralmente a proposta, inclusive as emendas aprovadas pela Plenária Expandida do Concitiba.

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