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Prefeitura Municipal de Curitiba

Audiência pública

Secretário apresenta a vereadores recuperação das contas em Curitiba

16/05/2018 16:13:00

“Tivemos um começo de ano muito diferente do que tivemos em 2017.”

A afirmação do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, serviu de introdução à audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal (16/5) na qual apresentou os resultados financeiros do município no primeiro quadrimestre do ano.

“O ano passado foi um ano difícil, mas de muitas mudanças que permitiram atravessarmos um período complicado para a cidade.”

 

 

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Os resultados mostram as finanças em franca recuperação e funcionando com base em princípios de sustentabilidade, destacou o secretário. Ele agradeceu mais uma vez os vereadores pela aprovação do Plano de Recuperação de Curitiba – medida que permitiu gerenciar o quadro de grave crise, representada por um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões.

Em 2018, a arrecadação dos principais impostos municipais mostra evolução, a inadimplência caiu e, seguindo trajetória inciada ainda no ano passado, os investimentos aumentaram, as dívidas foram pagas ou parceladas e todos os compromissos estão sendo honrados em dia, listou o secretário.

Fontes próprias
Puppi ressaltou que o desempenho da arrecadação é especialmente importante para as contas municipais na medida em que impostos com grande peso no Orçamento, com o ISS e o ITBI, vinham registrando sucessivas baixas; além disso outras fontes do município (como transferências da União e do Estado) estão em queda.

Entre janeiro e abril, o Imposto sobre Serviços teve crescimento real de 4,1%, para R$ 387 milhões, frente ao mesmo período do ano anterior – depois de despencar 19,7% entre 2016 e 2017.

O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis cresceu 3,4%, para R$ 94,6 milhões – sendo que na comparação entre abril/18 com abril/17 o desempenho melhorou 34,5%.

Ambos os tributos passaram por ajustes no Plano.

Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) registrou incremento de 6,5% no período, chegando a R$ 396 milhões.

“O desempenho dos tributos significa que o município tem recursos para cumprir suas obrigações”, afirmou o secretário. “Com mais receita, é possível planejar e dar sustentabilidade ao desenvolvimento da cidade.”

Resultado
Puppi destacou que boa parte da recuperação do ISS, por exemplo, se deve ao lançamento do programa Nota Curitibana – até março, o número de notas emitidas com CPF do tomador do serviço cresceu 15% na cidade. Já o ITBI passou a ser pago no momento da escritura do imóvel, numa mudança que adequou o tributo à praxe de mercado (a respeito da efetiva transferência do imóvel entre comprador e vendedor) e trouxe benefícios às contas públicas.

A inadimplência, por outro lado, demonstrou queda no quadrimestre. No IPTU/Taxa de Coleta de Lixo caiu de 18,9% para 18,2%, mesmo com a base de contribuição da TCL ter praticamente dobrado com o fim das isenções e imunidades – em outra medida de sustentabilidade.

Os investimentos próprios, por sua vez, tiveram uma alta de 14% no quadrimestre, para R$ 42,5 milhões. Segundo Puppi, há uma série de ordens de serviço a serem assinadas, o que representará mais incremento nesta área.

Vereadores
Para o presidente da Câmara, Serginho do Posto, a gestão financeira do município merece elogios. “Não tem sido uma tarefa fácil, principalmente pela herança recebida da gestão anterior”, afirmou.

A vereadora Julieta Reis lembrou que manter o equilíbrio fiscal é um problema na maioria das cidades brasileiras. “Quem não se preocupa com isso está fadado a sofrer com dívidas e inadimplência”, avaliou.

Já o líder do governo na Casa, Pier Petruzziello, destacou a reorganização da “engenharia financeira do município”. “É o que dá norte, rumo, ao desenvolvimento da cidade”, disse.

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