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Prefeitura Municipal de Curitiba

Plano Diretor

Revisão do Plano Diretor é discutida na Associação Comercial do Paraná

07/08/2014 18:49:00

Cerca de 70 pessoas, representando comerciantes e entidades setoriais, participaram nesta quinta feira (06) de um ciclo de palestras promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP) para a apresentação do processo de discussão da revisão do Plano Diretor de Curitiba. O coordenador da revisão do Plano Diretor  e técnico do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), Miguel Roguski, e a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Gina Paladino, participaram como palestrantes.

Para o presidente da ACP, Edson José Ramon, este é um momento único, no qual os diversos setores são chamados a participar. ”A ACP sabe da importância de se discutir o futuro da cidade. Como entidade centenária, já participamos do Plano Agache e continuaremos contribuindo sempre”, disse.

“Estamos dialogando de forma efetiva com os diversos segmentos da sociedade para uma discussão coletiva. Essa necessidade está prevista inclusive na Lei Orgânica. Precisamos discutir juntos, sem impor nada”, disse Roguski .

O coordenador do Programa Centro Vivo, Jean Michel Galiano, explicou que a ACP definiu dois grupos de atuação: através do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba ) e na Câmara de Urbanismo. “Participar das discussões através do Concitiba me fez refletir sobre como é complexo o processo de revisão do Plano Diretor. Não estou  falando apenas nas questões relacionadas à urbanização e sim em como tornar a cidade altamente social. É exercer o direito democrático”, disse.

A presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Gina Paladino, falou sobre o tema “Os desafios do desenvolvimento econômico de Curitiba”. Ela apresentou a posição de Curitiba em rankings nacionais de desenvolvimento municipal. Entre as características da cidade, apontou um forte parque de instituições de ensino regular e profissional, baixas taxas de desemprego e um pólo de atração de talentos. Aproveitou para destacar que o município pretende trabalhar nos próximos anos para ajudar a fazer da cidade uma referência no desenvolvimento da inovação e da chamada economia criativa – segmento que engloba a produção e distribuição de bens e serviços que usam a criatividade e o capital intelectual como principais insumos.

O esforço de atual administração de Curitiba é para se alinhar a essa tendência, atendendo ao que é importante para os negócios criativos: qualidade de vida, boa infraestrutura urbana de comunicação de voz e dados  e um ambiente acolhedor para os empreendedores. “São pontos que ganharam lugar estratégico no plano de desenvolvimento da gestão municipal”, afirma Gina.

Plano Diretor

O processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba começou no mês de abril com uma audiência inaugural, na qual foi apresentado um modelo de procedimento a ser seguido e  as regras e critérios para as sugestões apresentadas. Foram realizadas nove audiências públicas nas administrações regionais, entre os dias 26 de maio e 9 de junho, com o objetivo de complementar o diagnóstico da cidade de Curitiba para a revisão do Plano Diretor.

Entre os dias 15 e 26 de setembro de 2014, será realizada a última série de audiências públicas nas regionais com o objetivo de compatibilizar e elaborar a redação final das propostas apresentadas pela comunidade.

A sugestão de projeto de lei de revisão do Plano, a ser elaborado após estudos técnicos e manifestações coletadas nas diversas audiências públicas, será debatida pela população em conferência prevista para os dias 28 e 29 de novembro de 2014. Durante a conferência, também será definido o texto final do projeto de lei para revisão do Plano Diretor de Curitiba, que será encaminhado à Câmara Municipal.

A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município.

A última revisão do Plano Diretor de Curitiba ocorreu em 2004. Pela legislação federal (Estatuto das Cidades / Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a revisão deve ocorrer a cada 10 anos.

 

 

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