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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento urbano

Prefeituras da região metropolitana discutem revisão do Plano Diretor

30/07/2014 09:26:00

Cerca de 70 pessoas representando 20 municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC) participaram nesta terça-feira (29) de um encontro que discutiu como articular e integrar a metrópole na revisão do Plano Diretor. O evento aconteceu no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e foi organizado pelo órgão, em parceria com a Secretaria Municipal de Assuntos Metropolitanos (SMAM).

“Estamos cumprindo a determinação desta gestão, ou seja, construindo uma cidade mais participativa, dialogando de forma efetiva com a região metropolitana e mostrando o que queremos para nossa cidade. A quantidade de pessoas interessadas nessa discussão é uma prova da importância do tema”, afirmou o presidente do Ippuc, Sérgio Pires.

Os 14 municípios que compõem o núcleo urbano central da RMC estiveram presentes. Juntos, eles representam 92,85% da população da região. Coube a Curitiba iniciar as apresentações mostrando a importância de pensar o novo Plano Diretor da cidade considerando a realidade dos demais municípios. “Essa necessidade está prevista inclusive na Lei Orgânica, por isso precisamos discutir juntos, sem impor nada”, disse o coordenador técnico da revisão do Plano Diretor de Curitiba, Miguel Roguski. As tendências de expansão urbana, especialmente para São José dos Pinhais, Colombo, e região Sul, e a integração em áreas como mobilidade, meio ambiente, saneamento e economia concentraram as discussões.

O município de Pinhais, que revisou o seu Plano Diretor no ano passado, além de Colombo, São José dos Pinhais e Campina Grande do Sul, que assim como Curitiba devem fazê-lo até o fim de 2014, apresentaram os principais desafios que encontram no processo. A cidade de Campo Largo, que fará a revisão em 2015, mostrou como está planejando este trabalho.

“Muitos desafios são comuns a todos. Esse tipo de fórum é importante para quem está revisando ou vai revisar o seu plano. E quem já passou por essa experiência pode contribuir para o debate”, disse Letícia Gadens, arquiteta responsável pelo planejamento urbano de Campo Largo.

De acordo com o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Padro, a secretaria criará uma agenda de trabalho com os municípios para que os temas levantados durante o encontro sejam detalhados. “Curitiba tem boas práticas de desenvolvimento e muitas delas foram incorporadas por eles, mas ainda há muito que avançar”, explicou.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano também participaram do encontro.

Plano Diretor

A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município.

A última revisão do Plano Diretor de Curitiba ocorreu em 2004. Pela legislação federal (Estatuto das Cidades / Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a revisão deve ocorrer a cada 10 anos.

O processo de discussão do Plano Diretor de Curitiba  foi iniciado no dia 28 de março, quando mais de 300 pessoas participaram da primeira audiência pública, realizada no Salão de Atos do Parque Barigüi.  Desde então, foram organizados mais nove encontros, um em cada regional da cidade, entre os dias 26 de maio e 9 de junho, com o objetivo de complementar o diagnóstico da cidade de Curitiba para a revisão do Plano Diretor.

Depois disso, entre os dias 15 e 26 de setembro de 2014, será realizada a última série de audiências públicas nas Regionais com o objetivo de compatibilizar e elaborar a redação final das propostas apresentadas pela comunidade.

A sugestão de projeto de lei de revisão do Plano, a ser elaborado após estudos técnicos e manifestações coletadas nas diversas audiências públicas, será debatida pela população em conferência prevista para os dias 28 e 29 de novembro de 2014. Durante a conferência também será definido o texto final do projeto de lei para revisão do Plano Diretor de Curitiba, que será encaminhado à Câmara Municipal.

 

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