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Prefeitura Municipal de Curitiba

Parceria

Prefeitura e Câmara Municipal constroem a nova Lei de Zoneamento

20/09/2017 11:00:00

O Executivo e o Legislativo municipais devem atuar em conjunto na construção da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo que está em processo de revisão. A parceria para que a legislação seja eficiente foi reforçada, nesta quarta-feira (20/9), em audiência na Câmara para a apresentação do cronograma de audiências públicas que começam na semana que vem.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Reginaldo Reinert, e o economista Alberto Paranhos, assessor de planejamento do Ippuc e um dos coordenadores da revisão da lei, apresentaram destaques da legislação que será debatida com a população antes de ser encaminhada ao legislativo para votação.

“A Lei de Zoneamento é um tema importante que irá tomar boa parte da pauta do Legislativo neste segundo semestre”, disse o presidente da Câmara, vereador Serginho do Posto.

O líder do governo na Câmara, vereador Pier Petruziello, também destacou a relevância do debate em torno da lei como complemento do Plano Diretor.

Segundo Reinert, a ida à Câmara para uma reunião prévia às audiências com os vereadores teve por objetivo ampliar o debate para que todos os parlamentares, mesmo os que não integram a Comissão de Urbanismo, conheçam os princípios e objetivos da revisão da lei de zoneamento. “A Prefeitura e o Ippuc fizeram desde o início do ano uma agenda de discussões sobre a nova lei. Para aprimorar o processo de construção da legislação, ouvimos os profissionais das áreas de arquitetura e engenharia envolvidos com a construção da cidade, os representantes da sociedade civil e os vereadores”, destacou.
Após as audiências públicas os debates em torno da lei deverão ser feitos em outros eventos no âmbito da Comissão de Urbanismo da Câmara, em cronograma a ser definido.

A íntegra da reunião dos representantes do Ippuc com os vereadores está disponível no canal da Câmara Municipal no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=R_sX_QDiy7g&feature=youtu.be), na gravação da Sessão Plenária de 20 de setembro de 2017 a partir do tempo (1:31:21).

Audiências

As audiências públicas terão início na próxima segunda-feira (25/9), das 19h às 21h, nas regionais da Boa Vista e Pinheirinho. Na quinta-feira, 28, serão realizadas as audiências nas regionais do Cajuru e Santa Felicidade.

No dia 2 de outubro, das 14h30 às 17h30, haverá um workshop, no Parque Barigui, reservado às entidades que enviaram sugestões à legislação e no dia 3 de outubro uma audiência complementar, das 15h às 17h, também no Salão de Atos do Parque Barigui.

As consultas e o envio de sugestões pela internet estarão disponíveis até o dia 8 de outubro.

 

Datas, horários e locais das audiências públicas

25 de setembro, segunda-feira
Horário: das 19h às 21h

Audiência Pública na Região Norte

Local: Auditório da Rua da Cidadania Boa Vista, Avenida Paraná, 3600 – Regional Boa Vista (com abrangência para norte da cidade e Regional Matriz)

Audiência Pública na Região Sul

Local: Auditório da Rua da Cidadania do Pinheirinho, Av. Winston Churchill, 2033 – Regional Pinheirinho (com abrangência para o Sul da cidade e as Regionais Tatuquara e Bairro Novo)


28 de setembro, quinta-feira
Horário: das 19h às 21h

Audiência Pública na Região Leste

Local: Auditório da Rua da Cidadania do Cajuru, Avenida Prefeito Mauricio Fruet, 2150 – Regional Cajuru (com abrangência para o Leste da cidade e a Regional Boqueirão)

Audiência Pública na Região Oeste

Local: Clube de Pesca Vêneto, Rua Zem Bertapelle, 230 - Regional Santa Felicidade (com abrangência para o Oeste da cidade e as Regionais CIC e Portão)


2 de outubro, segunda-feira

Horário: das 14h30 às 17h30

Workshop sobre a Lei de Zoneamento

Local: Salão de Atos do Barigui – Parque Barigui


3 de outubro, terça-feira

Horário: das 15h às 17h

Audiência Pública

Local: Salão de Atos Barigui – Parque Barigui

 

Endereço
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