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Prefeito assina decreto para criação de vagas vivas em Curitiba

29/06/2016 16:12:00
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Prefeito assina decreto para criação de Vagas Vivas em Curitiba

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A partir de agora, empresários que tiverem interesse em instalar vagas vivas – o nome curitibano para os parklets – poderão apresentar projetos para a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito (Setran). As vagas vivas são ambientes de estar que poderão ser instalados em uma ou duas vagas de estacionamento, montados pelos próprios requerentes que obtiverem autorização, de acordo com as regras estabelecidas pelo Município. O objetivo é estimular e promover a criação de áreas de convívio, lazer e descanso nos espaços públicos. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (29) pelo prefeito Gustavo Fruet.

“A ideia é criar espaços de convivência que funcionem como ilhas de tranquilidade em áreas de grande movimento. Na Área Calma, as vagas vivas podem ser ainda mais funcionais para que as pessoas possam ter maior sensação de pertencimento à cidade”, disse Fruet.

As vagas vivas poderão ser instaladas em locais de estacionamento com ou sem a cobrança de ESTAR. No entanto, não poderão ocupar vagas destinadas a idosos, pessoas com deficiência e locais de carga e descarga. Os interessados deverão encaminhar os projetos executivos e croquis para a Setran. Uma comissão formada pelas secretarias de Trânsito, Urbanismo, Obras Públicas e Ippuc será encarregada de analisar os projetos, solicitar adequações e autorizar ou não as demandas.

Os solicitantes terão liberdade para propor o layout de cada vaga viva, respeitando as regras de segurança e ergonomia, proporcionando conforto aos usuários. Obtida a autorização, cada unidade poderá permanecer no local escolhido pelo período de um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano.

As instalações vão funcionar como ambientes de estar abertos a todo tipo de público. Como não podem ser espaços cobertos, terão autorização para conter ombrelones que deverão ser recolhidos todas as noites, assim como as lixeiras. Os demais equipamentos e mobiliários devem permanecer na vaga viva. Também é expressamente proibida a afixação de qualquer tipo de propaganda nos ambientes. A manutenção será de responsabilidade das empresas autorizadas, que não poderão realizar atividades comerciais nesses espaços.

“As vagas vivas devem respeitar as características e a vocação do ambiente urbano, bem como a identidade cultural e a unidade paisagística do local, preservando panoramas, mirantes, patrimônio cultural edificado, espaços abertos e turísticos da cidade. Além disso, não poderá haver qualquer interferência na rede de serviços públicos e na arborização da cidade”, destacou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Póvoa Pires, instituição responsável pela elaboração do decreto.

“Também é muito importante destacar que as vagas vivas deverão guardar uma distância mínima de 10 metros de cada esquina, para manter a visibilidade da via e garantir a segurança do trânsito local. E poderão ocupar, no máximo, um terço do espaço da quadra. Por outro lado, será incentivada a associação entre a instalação da vaga viva e equipamentos para o estacionamento de bicicletas, como os paraciclos”, enfatizou a secretária de Trânsito, Luiza Simonelli.

Projeto piloto

Nos meses de março e agosto do ano passado, um projeto piloto testou com sucesso a implantação de vagas vivas em Curitiba. Foram instalados equipamentos, com o apoio da Setran, nas avenidas Silva Jardim (março) e Vicente Machado (agosto). Os protótipos e o mobiliário da Avenida Silva Jardim foram criados por alunos do curso de Design da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Já as unidades da Vicente Machado foram instaladas por comerciantes da região. As iniciativas também contaram com o apoio da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (Ciclo Iguaçu), estudantes, acadêmicos e empresários.

Estiveram presentes o vereador Pier Paolo Petruzziello e representantes da UTFPR.

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