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Prefeitura Municipal de Curitiba

Participação

População é chamada para audiências públicas sobre revisão do Plano Diretor

08/05/2014 10:09:00

A Prefeitura de Curitiba está convocando a população para participar das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor. Serão nove encontros, um em cada regional da cidade, entre os dias 26 de maio e 9 de junho, com o objetivo de complementar o diagnóstico da cidade de Curitiba para a revisão do Plano Diretor.

As audiências fazem parte de um processo iniciado no dia 28 de março, quando mais de 300 pessoas participaram da primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor. Realizada no Salão de Atos do Parque Barigui, a audiência teve o objetivo de apresentar à população os mecanismos envolvidos na revisão, a legislação que rege o processo, as diversas formas de participação da comunidade, a metodologia utilizada, o calendário previsto e os temas contemplados. Os participantes receberam um informativo contendo outros dados sobre o assunto e aprofundando as informações apresentadas.

A Prefeitura ainda organizou dez oficinas preparatórias para a revisão do Plano Diretor nas regionais, que  contaram com a participação de pelo menos 788 pessoas – número de cidadãos que assinaram as listas de presença nos eventos. Os encontros resultaram em um amplo painel de informações, baseado nas necessidades e expectativas da comunidade, que foram compiladas pela Supervisão de Informações do Ippuc e passarão pela análise das equipes técnicas que trabalham no processo de revisão do Plano Diretor.

Nova etapa

Nas audiências que serão realizadas nas regionais, os participantes receberão um informativo contendo dados sobre o tema e a metodologia adotada para a revisão do Plano. Todas as audiências terão início às 18h30 e previsão de encerramento às 21h30.

Permanece aberta até 12 de setembro de 2014 a consulta pública para a apresentação de questionamentos, críticas e sugestões para a revisão do Plano Diretor,  de acordo com a Lei Municipal 11.266/2004 e com a Lei Federal 10.257/2001.

A sugestão de projeto de lei de revisão do Plano, a ser elaborado após estudos técnicos e manifestações colhidas nas diversas audiências públicas, será debatida pela população em conferência prevista para os dias 28 e 29 de novembro de 2014. Durante a conferência também será definido o texto final do projeto de lei do Plano Revisor de Curitiba, que será encaminhado à Câmara Municipal de Curitiba.

As informações a respeito da revisão do Plano Diretor de Curitiba estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.curitiba.pr.gov.br/planodiretor. No mesmo endereço eletrônico podem ser feitas as colaborações, sugestões, críticas e solicitações de informações.

Dúvidas poderão ser encaminhadas, com a identificação do respectivo autor (nome completo, profissão/ocupação, endereço, e-mail, telefone/fax e entidade/instituição que representa, quando for o caso), para o endereço eletrônico: planodiretor@ippuc.org.br.

 

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