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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento urbano

Plenária vota nesta sexta e sábado a proposta de revisão do Plano Diretor de Curitiba

05/02/2015 17:40:00

Acontece nesta sexta-feira (6) e no sábado (7) a plenária em que será votado o anteprojeto da revisão do Plano Diretor de Curitiba. Será uma plenária expandida do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), com a participação de 82 delegados, que poderão apresentar emendas ao texto apresentado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc). Depois disso, o anteprojeto será encaminhado  para o prefeito Gustavo Fruet e, finalmente, para votação na Câmara Municipal.

Esta é, portanto, a etapa final de participação do poder executivo municipal na Revisão do Plano Diretor de Curitiba. O anteprojeto foi elaborado ao fim de quase um ano de trabalho. Foram centenas  de reuniões e debates, com intensa participação da comunidade – que apresentou 1.640 propostas.

O resultado é um texto que propõe instrumentos e políticas voltados para abusca uma cidade mais harmônica, compacta e qualificada, que exija menos deslocamentos dos cidadãos e ofereça novas alternativas de convívio urbano. O Plano revisado induz o crescimento da cidade pelo eixo Leste-Oeste e incentiva a ciclomobilidade e a integração entre os diversos tipos de transporte.

Dos 82 delegados com direito a voto na plenária expandida do Concitiba, 64 são delegados setoriais  (conselheiros titulares e suplentes do Concitiba) e 18 delegados territoriais. (representantes eleitos nas administrações regionais). Também vão participar autoridades convidadas, observadores e jornalistas.

Transparência

Entre os preparativos para a plenária expandida, o Ippuc, órgão que sedia o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), realizou na manhã desta quinta-feira uma apresentação da lei revisada para jornalistas. Na ocasião, técnicos do Ippuc fizeram um comparativo entre o que o antigo texto da lei previa e o que está sendo contemplado na revisão.

“Por se tratar de um assunto muito amplo e complexo, decidimos detalhar os temas e explicar o que levou o Ippuc a propor as modificações na lei. Dessa forma, os jornalistas terão subsídios para acompanhar os trabalhos dos grupos temáticos e as discussões em torno das emendas apresentadas pelos delegados”, disse o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires.

Confira a programação da plenária expandida do Concitiba de Revisão do Plano Diretor de Curitiba:
Local: Centro de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação (Rua Doutor Faivre, 398 – Centro).

6 de fevereiro de 2015, sexta-feira:
•    8h às 12h – Credenciamento dos participantes;
•    8h30min – Abertura solene;
•    9h30min – Exposição do anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor de Curitiba;
•    12h30min às 14h – Intervalo para almoço;
•    14h – Discussão das Emendas pelos Grupos Temáticos;
•    18h – Previsão de finalização dos trabalhos do 1º dia

07 de fevereiro de 2015, sábado:
•    8h às 9h – Credenciamento dos participantes;
•    9h – Abertura da Reunião Deliberativa;
•    9h30min – Deliberação das emendas aprovadas nos Grupos Temáticos;
•    12h às 14h – Intervalo para almoço;
•    14h – Deliberação das emendas aprovadas nos Grupos Temáticos;
•    18h – Previsão de encerramento da Plenária Expandida


Credenciamento

O credenciamento dos delegados, observadores e convidados será realizado das 8h às 12h no dia 06 (sexta-feira) e das 8h às 9h no dia 07 (sábado). Para o credenciamento será necessária a apresentação de documento de identificação pessoal com foto (RG, carteira de trabalho, documento de identificação emitido por órgão de classe ou carteira de motorista com foto.


No ato de credenciamento, os delegados, observadores e convidados deverão indicar o grupo temático do qual desejam participar, conforme a seguinte divisão do anteprojeto de lei:

GT1 (sala 21)
Habitação e Paisagem Urbana   

Título III – Da Política Urbana (Capítulo IV e Capítulo V)
Título VI – Dos Instrumentos de Política Urbana (Capítulo I; Capítulo II; Capítulo III; Capítulo IV; Capítulo V)


GT2 (sala 23)
Estruturação Urbana e Ambiental  
  
Título II – Da Política de Desenvolvimento Urbano
Título III – Da Política Urbana (Capítulo I, Seção I e Seção II e Capítulo III)
Título VI – Instrumentos de Política Urbana (Capítulo VI; Capítulo VII; Capítulo VIII)


GT3 (sala 31)
Política Econômica e Social

Titulo I – Da Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Título IV – Da Política Social e Econômica  
Título V – Da Defesa Social
Título VII – Da Gestão Democrática da Cidade
Título VIII – Das Disposições Finais e Transitórias


GT4 (sala 33)
Mobilidade e Transporte   
 
Título III – Da Política Urbana (Capítulo I – Seção III e Seção IV; Capítulo II)
Título VI – Instrumentos de Política Urbana (Capítulo IX)

O preenchimento das vagas pelos delegados nos grupos temáticos será limitado conforme a ordem de inscrição, e respeitada a capacidade do local em que ocorrerá o evento. Será garantida a participação de, no mínimo, um representante de cada segmento em todos os grupos temáticos, buscando a proporcionalidade da Lei nº 12.579/2007 (Lei de criação do Concitiba).

As vagas para observadores e convidados, tanto para a plenária expandida quanto para o acompanhamento dos trabalhos dos grupos temáticos serão limitadas conforme a ordem de inscrição, e respeitada a capacidade do local em que ocorrerá o evento.


Todas as informações a respeito da plenária expandida estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.curitiba.pr.gov.br/planodiretor.
http://concitiba.ippuc.org.br/
www.ippuc.org.br

Endereço
Av. Cândido de Abreu, 817 - Centro Cívico
CEP: 80.530-908 • Fone: (41) 3350-8484