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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento urbano

Plenária apresenta emendas ao anteprojeto da revisão do Plano Diretor

06/02/2015 18:24:00

Em seu primeiro dia, nesta sexta-feira (6), a Plenária Expandida do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) que votará o anteprojeto de revisão do Plano Diretor contou com a presença de 57 dos 82 delegados, além de 48 observadores que acompanharam o desenvolvimento dos trabalhos. Depois da abertura, que teve a presença do prefeito Gustavo Fruet, os delegados se dividiram em grupos temáticos para debater o texto e analisar emendas. A votação ocorre neste sábado (7).

Pela manhã, na abertura da Plenária, o prefeito Gustavo Fruet falou sobre a importância da revisão da lei. “Cada vez mais, a agenda urbana passa a fazer parte da agenda política do País. É preciso compreender o momento que vivemos. São tempos difíceis, de escassez de recursos e muitas demandas da sociedade, que é cada vez mais organizada e sabe fazer valer os seus direitos. O Plano Diretor contempla essa realidade de forma brilhante, apresentando soluções inovadoras para as questões sociais, ambientais e econômicas, sem esquecer da cidade virtual e da integração metropolitana”, destacou Fruet.

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O anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor tem recebido análises muito favoráveis. O professor da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UTFPR Orlando Ribeiro disse que o plano contempla todas as manifestações apresentadas pela comunidade nos diversos canais de comunicação. “Isso resultou num anteprojeto de Plano Diretor que preza a inclusão social como nunca havia sido feito antes”, disse.

Para Ribeiro, o texto tem o foco principal na escala humana. “Se preocupa com a mobilidade, com o incentivo ao uso da bicicleta, com a segurança nos deslocamentos dos pedestres, com a habitação de interesse social, com as centralidades dos bairros que vão diminuir os deslocamentos, com a melhoria e a valorização do espaço urbano. Isso tudo é notável”, disse Ribeiro, que atua como observador da Plenária Expandida.

O presidente da Pro-Design, José Augusto Tulio Filho, que é delegado da Plenária Expandida, disse que o anteprojeto apresenta muitos avanços. “O incentivo à multimodalidade no transporte, assim como ao uso da bicicleta, é algo transformador e aponta para um futuro melhor para a cidade. Além disso, a preocupação em proteger o patrimônio cultural é fundamental para salvarmos os edifícios históricos que nos restam”, elogiou Tulio Filho.

“Realizamos um esforço extraordinário para ouvir a sociedade e contemplar as contribuições dos mais diversos segmentos de nossa sociedade. Essa atitude, associada ao trabalho exemplar do corpo técnico do Ippuc e dos delegados do Concitiba, resultou num anteprojeto que tem o ser humano como medida de todas as coisas. É um plano cidadão que contempla soluções para uma cidade cada vez mais complexa e dinâmica”, analisa o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires.

Contribuições

O anteprojeto em discussão na plenária inclui 102 das 110 propostas apresentadas pelo Concitiba ao longo da discussão prévia do plano, no ano passado. Entre as oito que ficaram de fora, quatro já são contempladas em leis estaduais ou federais.

“Isso evidencia não somente a extrema qualidade das contribuições do Concitiba, como também o empenho e a dedicação dos membros do Conselho ao longo de todo esse processo, que teve início em maio de 2013”, disse o coordenador da Revisão do Plano Diretor, arquiteto Miguel Roguski

Análise das emendas

Na parte da tarde, os delegados da Plenária Expandida se dividiram em quatro grupos temáticos para iniciar a análise das emendas ao anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor, apresentadas de acordo com os seguintes temas: Habitação e Paisagem Urbana, Estruturação Urbana e Ambiental, Política Econômica e Social e Mobilidade e Transporte. No total, foram apresentadas cerca de 150 emendas para apreciação dos delegados.

Essas emendas serão encaminhadas ao prefeito Gustavo Fruet, juntamente com o anteprojeto de lei, separadas em duas categorias: as aprovadas pela plenária e as rejeitadas. “Dessa maneira, o prefeito terá condições de avaliar todas as contribuições apresentadas e poderá deliberar, de acordo com o seu entendimento”, destacou o arquiteto Laércio Leonardo de Araújo, secretário executivo do Concitiba.

Também estiveram presentes na abertura da plenária secretários municipais, administradores regionais, convidados e o grupo técnico do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) que atua na coordenação e estruturação do evento. Participaram ainda o procurador de Justiça Odoné Serrano Júnior, os vereadores Serginho do Posto e Paulo Salamuni.

 

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