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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento

Plano Diretor é discutido em reunião do Concitiba

27/03/2014 17:13:00

Representantes do poder público e da sociedade civil estiveram reunidos nesta quinta-feira (27) na primeira sessão de 2014 do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). Entre outros temas, eles discutiram a revisão do Plano Diretor da cidade. O encontro foi realizado na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

“O Concitiba tem um papel relevante e pode contribuir muito na revisão do Plano Diretor”, disse o arquiteto e urbanista Miguel Ostoja Roguski, coordenador da revisão do Plano Diretor. Ele comentou que, na atual gestão municipal, o Concitiba dobrou o número de conselheiros representantes de segmentos da sociedade, que passou de 16 para 32.

“Isso demonstra a vontade de dialogar com a sociedade, ampliando a sua representatividade nas discussões”, afirmou. Roguski explicou que o novo Plano Diretor deverá ser desenhado com foco na humanização, inovação e participação.

Durante a reunião, o advogado Rodolfo Jaruga, representante da Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu), defendeu a criação de uma câmara temática específica de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado. “A discussão destes temas é de máxima importância para a cidade”, disse. Ele definiu como “fundamental” o papel do Concitiba na revisão do Plano Diretor de Curitiba.

O Concitiba é um órgão colegiado de política urbana, que tem sua estrutura vinculada ao Ippuc e reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Entre suas atribuições estão formular, elaborar e acompanhar as diretrizes do desenvolvimento urbano e regional de Curitiba no que se refere a equipamentos para serviços básicos e de interesse comunitário, infraestrutura urbana, habitação, saneamento ambiental, desenvolvimento sustentável e mobilidade urbana com ênfase para o transporte coletivo, trânsito e acessibilidade.

Plano Diretor 2014

O presidente do Ippuc, Sérgio Pires, comentou que o Município incentiva uma discussão ampla e aberta sobre o Plano Diretor, que envolva toda a população. “O objetivo é que haja uma elaboração conjunta, com a participação de todos”, disse.

Ele destacou que, até o dia 4 de abril, ocorrem oficinas sobre o Plano Diretor nas regionais da cidade. Também serão realizadas, ao longo do ano, 19 audiências públicas para discussão. Questionamentos, críticas e sugestões poderão ainda ser enviados pelo portal online, no período de 12 de abril a 15 de setembro, através do endereço  www.curitiba.pr.gov.br/planodiretor

O Plano Diretor define as políticas públicas e abrange as grandes diretrizes que norteiam o desenvolvimento harmônico do município. Os principais temas são: política de desenvolvimento urbano; política urbanístico-ambiental; mobilidade urbana e transporte; paisagem urbana; uso do espaço público; habitação; política social e econômica; gestão democrática da cidade; instrumentos de política urbana (tais como solo criado, operações urbanas consorciadas etc.) e prazo para a elaboração dos planos Setoriais e Regionais (previstos para 2016).

A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Consiste em um pacto sociopolítico da sociedade em direção a uma cidade mais humana, participativa, inovadora, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município.

A última revisão do Plano Diretor de Curitiba, escrito em 1966, ocorreu em 2004. Pela legislação federal (Estatuto das Cidades / Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada 10 anos.

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