O orçamento de Curitiba terá um crescimento de 15% no próximo ano, em comparação com 2013. A receita total prevista do Município para o exercício de 2014 é de R$ 7.165.000.000 e a despesa total, de R$ 7.082.010.000. Está programada uma expansão dos investimentos para quase 15% do orçamento - percentual que historicamente variou entre 8% e 10% - e um aumento histórico nos valores para as áreas de educação e saúde.
Os números foram apresentados nesta quinta-feira (9), em audiência pública realizada no Salão de Atos do Parque Barigüi, durante a qual a Prefeitura detalhou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que será enviada à Câmara Municipal de Curitiba no próximo dia 15. "Será o primeiro orçamento da nossa gestão, e reflete as prioridades do plano de governo. Estamos fazendo um esforço para ampliar os investimentos e assegurar avanços em áreas que estão entre as principais preocupações da população", disse o prefeito Gustavo Fruet.
Os investimentos em obras e equipamentos terão uma destinação recorde de recursos, no valor de R$ 1.064.400.000. Isso representa 14,85% do conjunto do orçamento. Historicamente, os patamares de investimentos da Prefeitura variavam entre 8% e 10%.
Cumprindo um compromisso do prefeito Gustavo Fruet, as áreas de educação e saúde receberão especial atenção na destinação de recursos. Em 2014 serão destinados R$ 939,4 milhões para a educação, o que representa 26,50% da cesta da impostos sobre a qual é calculado o percentual que legalmente deve ser destinado à educação e que, de acordo com a Constituição Federal, é de no mínimo 25%. O percentual previsto para 2014 em Curitiba é maior desde 2010. No total - com a soma de outros recursos, como ganhos do Fundeb, aplicações financeiras, FNDE e salário educação –, o valor atinge R$ 1.136.178.000.
Na saúde, o valor destinado representa 16,91% do Orçamento, sendo também o maior índice aplicado desde 2010 (constitucionalmente, a porcentagem obrigatória é de 15%). Serão destinados R$ 597,5 milhões à pasta. Somados a outros recursos (transferências do SUS e convênios), o total para a pasta chega a R$ 1.230.208.000
“O orçamento passa de um patamar de R$ 6 bilhões para R$ 7 bilhões e os investimentos para um nível superior a R$ 1 bilhão. O orçamento também confirma o compromisso do prefeito Gustavo Fruet de ampliar de forma significativa os investimentos em educação e saúde”, disse a secretaria municipal de Finanças, Eleonora Fruet.
Plano Plurianual
Na audiência foi detalhado também o plano da gestão para os próximos anos. O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Scatolin, mostrou que o plano será composto por quatro grandes eixos (qualidade urbana e ambiental, renda e oportunidades, desenvolvimento humano e governança participativa) e 12 programas: Curitiba Mais Humana, Curitiba Mais Segura, Curitiba Mais Saúde, Curitiba Mais Educação, Curitiba Mais Nutrição, Viva Mais Curitiba, Portal do Futuro, Curitiba Metrópole, Mobilidade Urbana Metropolitana, Curitiba Mais Verde, Curitiba Criativa e Curitiba Mais Participativa.
“É preciso haver sintonia entre o plano de governo e os pedidos da população”, disse o prefeito Gustavo Fruet.
A audiência desta quinta-feira ocorreu após a realização de nove consultas públicas, no mês de abril, nas quais houve significativa participação da população. Mais de 4 mil pessoas compareceram aos debates e 222 mil participaram pelas redes sociais, resultando em 13.076 sugestões encaminhadas.
