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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento urbano

Oficinas regionais reuniram 320 pessoas para debater a Lei de Zoneamento

09/05/2016 09:10:00

Ao longo de cinco dias, servidores do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realizaram oficinas nas dez regionais da cidade para divulgar o processo de adequação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. O objetivo foi capacitar lideranças comunitárias e cidadãos interessados para que possam oferecer sugestões ao anteprojeto de lei. No total, cerca de 320 pessoas passaram pelas oficinas.

“Ficamos muito felizes com o retorno que recebemos. Além de demonstrarem grande interesse em participar, muitas pessoas fizeram questão de agradecer pessoalmente pela oportunidade de aprender mais sobre a cidade e tomar conhecimento de aspectos do zoneamento que, normalmente, são restritos aos técnicos que atuam na área. É mais uma maneira de se apropriar da cidade, de interagir e colaborar”, observou o supervisor de Informações do Ippuc, Oscar Schmeiske, que coordenou as oficinas.

Quem também ficou muito satisfeito com o treinamento foi Jonas Lemes dos Santos, que está atuando como gestor na Regional Boa Vista. Como já tinha participado das oficinas ministradas por técnicos do Ippuc no período da revisão do Plano Diretor, Jonas fez questão de ligar para dezenas de moradores de sua regional e reforçar o convite para que participassem do evento na última sexta-feira (6). E a estratégia deu certo: 57 moradores da Regional Boa Vista marcaram presença, quase o dobro do quórum registrado na maioria das oficinas, cuja média foi de 32 pessoas por evento.

“Fiz questão de convidar e de insistir, pois sei da importância da participação da comunidade no processo de adequação da Lei de Zoneamento. E, ao final, muitos vieram dizer que estavam realizados, que aprenderam muito. São pessoas conscientes de que estão ajudando a construir a história de nossa cidade. Este é o verdadeiro exercício da cidadania”, enfatizou Jonas.

Cada oficina teve a duração de três horas e começava com a distribuição de uma cartilha contendo informações detalhadas, em linguagem acessível, sobre o processo de adequação da lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Na sequência, os participantes assistiam a uma apresentação sobre a atual legislação e sua influência na dinâmica de ocupação da cidade, além de seus reflexos sobre a mobilidade, acesso a serviços, moradia e outros fatores.

Na etapa seguinte, os participantes eram divididos em grupos e passavam a analisar o mapa de sua própria regional. “Este era o momento do brilho no olhar. As pessoas ficaram muito felizes em ‘redescobrir’ a cidade em seu contexto espacial, suas interconexões, seus limites e, acima de tudo, seu funcionamento. Quando a pessoa compreende como a cidade funciona, ela percebe que o espaço urbano é um bem coletivo que precisa ser bom para todos e cuidado por todos”, disse Schmeiske.

Das discussões e reflexões surgiram as análises individuais e coletivas. Os grupos apontavam as maiores qualidades do zoneamento em suas regionais e, também, aquilo que entendem que precisa mudar. Foi nesta etapa que Mauro Bobato revelou aquilo que entende como a maior qualidade da Regional Bairro Novo e, especialmente, do bairro Umbará, onde vive: a grande quantidade de áreas verdes. “Nossa preocupação é com o destino desta região. Sabemos que a cidade está crescendo, mas a ocupação do Umbará precisa garantir a preservação dessas áreas verdes”, declarou Bobato ao seu grupo de trabalho.

Para o morador da Regional Boqueirão Luiz Carlos Baduy, estudar mapas não é novidade. Dono de um sebo, ele compareceu à oficina em sua regional munido com um mapa e muitas fotografias de Curitiba, todos datados do final do século 19. Ele está organizando uma exposição que será realizada na sede da regional e quer chamar a atenção exatamente sobre a evolução na ocupação do espaço urbano. “É importante que as pessoas tomem conhecimento de como era o traçado da cidade, como acontecia a mobilidade e como vivemos hoje. É preciso refletir sobre o passado para planejar o nosso futuro”, enfatizou Luiz Carlos Baduy, que participou intensamente dos trabalhos da oficina.

Próximos passos

O período de consulta pública, que teve início em 17 de março, vai até o dia 15 de junho deste ano. Até lá, a população tem prazo para apresentar contribuições. As sugestões da comunidade devem ser encaminhadas com a devida identificação do autor, por meio do site da Prefeitura Municipal de Curitiba, para o seguinte endereço eletrônico: www.curitiba.pr.gov.br/leidezoneamento. Todas as contribuições ficarão disponíveis para consulta pública durante todo o processo.

As sugestões são recebidas somente por meio eletrônico. Quem não dispuser de computador ou acesso à internet pode se dirigir a qualquer local de acesso público, tais como os Faróis do Saber e escolas municipais. Se, ainda assim, o cidadão tiver alguma dificuldade em realizar a postagem eletrônica, poderá se dirigir diretamente ao Ippuc e fazê-lo num dos computadores do Instituto. As contribuições podem ser feitas em duas frentes: em relação a pontos específicos da lei, como um artigo ou um capítulo, ou de forma genérica, relacionada a aspectos da lei ou mesmo abordando temas que não estão contemplados na atual legislação.

Encerrado o período de consultas públicas, os técnicos do Ippuc irão finalizar a análise das contribuições e consolidar a proposta final de anteprojeto de lei que, depois de avaliada e aprovada pelo prefeito Gustavo Fruet, será convertida em projeto de lei e encaminhada para a Câmara Municipal de Curitiba até o final de junho.

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