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Prefeitura Municipal de Curitiba

Plano Diretor

Ippuc debate questões técnicas e demandas populares da revisão do Plano Diretor

24/09/2014 17:44:00

A experiência de outras capitais do País na revisão do Plano Diretor e na ocupação dos espaços urbanos foi relatada nesta quarta-feira (24) no workshop “Planejamento Urbano: saberes técnicos e demandas populares”, realizado na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O encontro reuniu dezenas de pessoas, entre representantes dos grupos Mobiliza Curitiba e Cidade em Debate, integrantes do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) e técnicos envolvidos na Revisão do Plano Diretor de Curitiba.

A dinâmica do evento envolveu palestras, debate e oficinas de trabalho. A professora doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Paula Santoro falou sobre as diversas etapas que compõem o processo de revisão de um plano diretor e abordou as maneiras de favorecer a participação popular ao longo do processo.

“É muito importante que todas as questões sejam pactuadas com a comunidade que deve continuar acompanhando o processo mesmo depois de aprovado a minuta do plano diretor, que se transforma em lei, pois há uma série de regulamentações que precisa ocorrer nessa nova fase”, destacou Paula Santoro.

O segundo palestrante foi Kazuo Nakano, que coordenou a Revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo e atualmente dirige o Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano da capital paulista. Ele abordou a trajetória do planejamento urbano de São Paulo a partir de 1968, o processo de Revisão do Plano Diretor e os conteúdos trabalhados por grupos da sociedade num processo participativo.

Revisado a partir de abril de 2013, e aprovado em 2014, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo enfrentou diversos desafios: o fortalecimento dos espaços produtivos e a aproximação da oferta de empregos dos locais de moradias; o planejamento da distribuição e implantação adequadas de empreendimentos imobiliários e dos grandes equipamentos de impacto; o acesso a terras urbanas para a criação de moradias de interesse social em áreas centrais e com boa oferta de serviços, equipamentos e infraestrutura urbana; melhorar as condições de habitabilidade e segurança para as moradias; e melhorar a mobilidade urbana com a ampliação da oferta de transporte coletivo, o fortalecimento de modos não motorizados e o desestímulo ao uso do automóvel individual.

“Para chegar ao resultado esperado, realizamos 31 oficinas e 114 audiências públicas que contaram, ao todo, com a presença de quase 27 mil pessoas. Isso nos levou ao recebimento de 10.147 contribuições da sociedade”, destacou Kazuo. Divididas entre “propostas e problemas”, as contribuições da comunidade geraram um banco de dados que serviu de base para a elaboração da Minuta do Plano Diretor que, posteriormente foi encaminhada para a Câmara Municipal. “A participação da comunidade foi fundamental na elaboração do Plano Diretor de São Paulo”, concluiu Kazuo Nakano.

O professor Alexandre Fabiano Mendes, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), falou sobre sua experiência no Rio de Janeiro com moradores de áreas de risco que precisam ser relocados e o tratamento a ser dado ao restante da comunidade que não habita áreas ameaçadas. “Tratam-se de situações que exigem um diálogo amplo e aberto entre o poder público e a sociedade”, destacou Mendes.

“Pela relevância e profundidade dos temas abordados, assim como pela troca de experiências e participação dos movimentos sociais, esse evento vai enriquecer ainda mais os debates em torno da Revisão do Plano Diretor de Curitiba”, salientou o arquiteto Miguel Roguski, que coordena no Ippuc este processo de revisão.

O processo de discussão do Plano Diretor de Curitiba foi iniciado no dia 28 de março, quando mais de 300 pessoas participaram da primeira audiência pública, realizada no Salão de Atos do Parque Barigui. Desde então, foram organizados mais nove encontros, um em cada regional da cidade, entre os dias 26 de maio e 9 de junho, com o objetivo de complementar o diagnóstico da cidade de Curitiba para a revisão do Plano Diretor.

Entre 10 e 21 de novembro de 2014 será realizada a última série de audiências públicas nas Regionais com o objetivo de compatibilizar e elaborar a redação final das propostas apresentadas pela comunidade.

 

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