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Prefeitura Municipal de Curitiba

Mutirão da Cidadania

Famílias do Bairro Novo recebem 566 títulos de propriedade neste sábado

11/08/2017 16:57:00

Neste sábado (12/8) moradores da Regional Bairro Novo vão comemorar o fim de um ciclo de lutas pela conquista da casa própria. Serão entregues 566 títulos de propriedades a famílias atendidas em projetos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), em 24 áreas da região.

A entrega dos documentos acontecerá no Clube da Gente, a partir das 15h, na programação de encerramento do Mutirão da Cidadania, promovido pela Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado. Ao longo de todo o dia, serão ofertados outros serviços gratuitos para a população.

Com os títulos em mãos, as famílias deixarão de ser ocupantes irregulares e passarão a ser as proprietárias de um imóvel na cidade, garantindo um patrimônio para filhos e netos. “Regularizar o maior número de áreas possíveis é uma importante meta desta gestão. Será nossa resposta a um dos grandes desafios da nossa cidade para garantir moradia digna a uma parcela da população que não teve acesso à habitação formal, ficando impedida da plenitude da sua cidadania”, diz o prefeito Rafael Greca.

Dos 566 títulos de propriedade que serão entregues, 136 são escrituras definitivas que asseguram a posse do terreno, e outros 430 são Contratos de Compromisso de Compra e Venda, os chamados de CCCV. Com este documento a Cohab concede a escritura definitiva após o morador cumprir as cláusulas, que consistem em pagar pontualmente as prestações e utilizar o imóvel para uso residencial.

Serão contemplados com a titulação proprietários de terrenos e imóveis que moram em áreas irregulares que foram regularizadas e famílias que viviam em situação de risco e foram reassentadas nos conjuntos residenciais Moradias Girassol, Guaraqueçaba, Jequitiba, Marupiara I, Santa Luccia, Moradias Novo Horizonte, São João Del Rey, Siriema, Vila Tecnológica, Moradias Jandaia, Vila Cristo Rei, Vila Xapinhal e Sítio Cercado I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, Moradias Sítio Cercado IX e X A, Moradias Sítio Cercado XII, XIII e XIV.

As escrituras têm um significado especial para as famílias dessas áreas. A Vila Xapinhal foi uma ocupação formada em 1988, por moradores dos bairros Xaxim, Pinheirinho e Boqueirão, que buscavam solução para moradia.

Já os conjuntos habitacionais do Sitio Cercado e demais regiões do Bairro Novo foram implantados por meio de maior projeto habitacional já desenvolvido no município, pela Cohab. O projeto foi desenvolvido durante a primeira gestão do prefeito Rafael Greca. Desde então, a ocupação da área foi feita de forma gradativa, com lotes, casas e apartamentos.

Proprietários

Ao longo das últimas duas décadas, estas áreas receberam infraestrutura e equipamentos do poder público, mas a questão da posse dos lotes ainda não estava resolvida e gerava insegurança nas famílias. “Essas famílias começam agora uma nova etapa em suas vidas, com a segurança de serem oficialmente proprietários dos locais onde vivem”, diz o presidente da Cohab, José Lupion Neto.

O aposentado Joaquim Batista Dutra, de 57 anos e a mulher, a cozinheira Zilda Fátima da Silva Dutra, de 52 anos, estão entre os moradores que serão titulados. O documento garantindo a posse do terreno no Sítio Cercado encerrará a batalha iniciada há mais de 20 anos. “Foi muita luta, mas conquistamos o nosso bem maior que é um lar e isso nos realiza”, diz Joaquim.

A auxiliar de limpeza Antônia Oliveira Alencar não vê a hora de ter seu documento em mãos. Foram dez anos pagando o financiamento do terreno no Sítio Cercado e economizando para, aos poucos, construir a casa onde criou o filho. Ela lembra que a construção da casa, feita aos poucos, mediante as economias, acompanhou o desenvolvimento do bairro. “Agora o terreno está quitado e eu moro em um local com boa estrutura. Receber o documento vai fechar com chave de ouro esse capítulo da minha vida”, conta Antônia.

Essa será a segunda cerimonia para titulação de famílias realizadas neste ano. Em março, o prefeito Rafael Greca entregou 230 títulos de propriedades a famílias de terrenos e imóveis dos bairros Tatuquara (Moradias Santa Rita, Santa Cecília, Monteiro Lobato, Gleba da Ordem, Jamaica, Moradias Paraná), CIC (Capri e São Nicoolau), Pinheirinho (Jardim Natal e San Marco) e Bairro Novo (Marupiara, Sítio Cercado e Moradias Jandaia). As titulações foram possíveis graças a uma importante conquista da gestão, a obtenção da Certidão de Tributos Federais.

A ausência desta certidão desde janeiro de 2016 estava impedindo a Cohab de fazer o trabalho para a titulação de lotes, de retomar obras abandonadas pela administração anterior e de contratar novos projetos.

Passo a passo

O primeiro trabalho da Cohab nos processos de regularização fundiária é levantar a documentação da área ocupada para saber se é pública ou particular. Em seguida realizam-se serviços topográficos para definir a configuração da ocupação e com base nos levantamentos elabora-se a planta do loteamento.

O serviço social da companhia identifica as famílias, cadastra os moradores e numera as casas. Após aprovada e registrada a planta, as famílias assinam contrato para posteriormente receberem as escrituras de propriedade, registradas em cartório. É o documento que comprova a posse individual do lote.

 

 

Serviço: entrega de títulos de propriedade no Mutirão da Cidadania do Bairro Novo

Data: sábado (12/08)

Local: Clube da Gente (entradas pela Rua Ourizona, 1.671, e pela Rua Marcolina Caetana Chaves, 150)

 

Endereço
Av. Cândido de Abreu, 817 - Centro Cívico
CEP: 80.530-908 • Fone: (41) 3350-8484