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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento

Destaques do Plano Diretor 2015

17/12/2015 15:53:00

Visão de Futuro

Definida a partir da inclusão do Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a visão de futuro é o instrumento que trabalha com visão de médio e longo prazo, projetando aspectos da cidade para os próximos 50 anos. Prevê a estruturação urbana com estudos de ocupação, qualificação de áreas já ocupadas e redefinição de compartimentos urbanos orientadas por diretrizes de longo prazo previstas no Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.


Cidade Mais Compacta

De maneira geral, o conjunto de capítulos do Plano Diretor 2015 remete a uma cidade que estimula a moradia mais próxima do trabalho, do comércio, dos serviços e do lazer. Busca também reduzir os deslocamentos indesejáveis com o estímulo ao surgimento de novas centralidades, a partir da duplicação da oferta de BRTs que se dará pela expansão da malha para a região leste do município.


Melhoria da Qualidade de Vida

No âmbito geral, o Plano Diretor 2015 busca soluções para os grandes problemas urbanos: dificuldade de mobilidade, ambiente degradado e  segurança. Desta forma, busca uma cidade mais acessível do ponto de vista econômico e ambiental, prevê ações integradas para a separação e descarte adequados do lixo, favorece os deslocamentos não motorizados, incentiva o estilo de vida saudável e busca uma cidade mais sustentável pela adequada distribuição territorial. Integram esta visão a criação dos centros de bairro, a melhoria do sistema viário e a ampliação e otimização dos sistemas de iluminação pública.


Preparação da Cidade para as Mudanças Climáticas

Os artigos 62 e 66 tratam da melhoria da drenagem do solo, mitigação de chuvas intensas, conforto ambiental e plano de mitigação e adaptação a mudanças do clima.


Preparação da Cidade para as Novas Tecnologias

O artigo 74 aborda a perspectiva do sensoriamento eletrônico da cidade, com aspectos de hipermodernidade, tais como carro autônomo, uso de drones (VANTS) e realidade aumentada.


Desenvolvimento Econômico

Os artigos 118 a 122 tratam de economia de baixo carbono, economia do conhecimento, economia criativa, economia verde e incentivo à geração de produtos e serviços de alto valor agregado. Além disso, o Plano Diretor 2015 trabalha com o desenho da cidade de forma a favorecer o desenvolvimento econômico.


Cidade Mais Humana e Participativa

A questão da paisagem urbana é abordada nos artigos 70 e 71, considerando o direito dos cidadãos à paisagem e a identidade da cidade a partir de seus aspectos físicos. Outros aspectos do Plano Diretor 2015 remetem à humanização da cidade. O artigo 39 trata do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) que irá possibilitar pelo menos 30% mais fluidez no trânsito. Além disso, em diversos artigos, o Plano recria e favorece o conceito de vizinhança. Já o artigo 84 traz novas diretrizes e incentivo ao aluguel social. O texto da lei prevê, ainda, o estímulo à implantação e reforma de calçadas, a acessibilidade universal (artigo 74 / XI) e a gestão democrática da cidade (artigo 100 / VII e artigos 181 a 189).


Multimodalidade

O Plano Diretor 2015 foi pensado para incentivar a multimodalidade do transporte. Além de prever a implantação de cinco novos eixos de transporte coletivo no sentido leste-oeste, dobrando a oferta de BRTs, a política de mobilidade urbana, explicitada no artigo 39, prevê a integração dos vários modais de transporte. Já o artigo 48 visa o incentivo ao pedestrianismo – deslocamentos a pé. O uso da bicicleta como modal de transporte aparece em diversos artigos da lei, tais como 39, 46, 47, 49, 50 e 51.


Segurança

Cinquenta anos depois da criação do Plano Preliminar de Urbanismo, que deu origem ao Plano Diretor de 1966, a questão da segurança surge como reflexo da realidade nacional. Os artigos 125, 126 e 127 abordam a segurança cidadã, enquanto os artigos 128, 129 e 130 tratam da proteção e defesa civil.


Organização do Espaço Urbano

Numa cidade cada vez mais complexa, a organização do espaço urbano passa por temas como o macrozoneamento e os pólos de desenvolvimento, previstos no artigo 22; os microcentros de adensamento, estabelecidos no artigo 23; a fruição pública de lotes privados e a qualificação urbana e ambiental, previstas nos artigos 75 e 76; o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, especificados nos artigos, 132 a 141; o Plano de Desenvolvimento Regional, abordado nos artigos 166 a 168; a nova ferramenta denominada Redesenvolvimento Urbano (RDU), especificada nos artigos 169 a 173; e o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto nos artigos 176 a 180.


Metropolização

Cada vez mais, Curitiba consolida aspectos de metrópole. Tendo em vista esta realidade, o Plano Diretor 2015 amplia o conceito e as ferramentas de metropolização, autoriza a governança interfederativa e operações urbanas consorciadas com outros municípios, prevendo a interface com a Região Metropolitana de Curitiba em todas as políticas públicas.

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