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Prefeitura Municipal de Curitiba

Orçamento

Considerado exemplo, Fala Curitiba é apresentado em fórum nacional de prefeitos

26/11/2018 18:22:00

Ouvir os cidadãos e conhecer suas necessidades prioritárias para decidir a composição do orçamento do município. Assim é o programa de consultas públicas Fala Curitiba, que foi apresentado nesta segunda-feira (26/11), em São Caetano do Sul (SP), pelo prefeito Rafael Greca durante a 74.ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Ao lado do anfitrião do evento, o prefeito José Auricchio Júnior e para uma plateia formada por prefeitos, secretários municipais e gestores públicos de todo o Brasil, Greca expôs como funciona o Fala Curitiba, programa que foi apontado como exemplo de gestão pública pela Organização das Nações Unidas (ONU) e também pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (Sbap).

O evento começou no dia 25 e segue até o dia 28/11, e deverá definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos para ser encaminhada ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro.

“A ideia de governar é desenvolver potencialidades e satisfazer necessidades”, defendeu Greca. “A satisfação de necessidades deve nascer da consulta popular, do orçamento participativo. O desenvolvimento das potencialidades é uma obrigação do governo municipal, do prefeito, dos seus institutos de pesquisa, planejamento urbano, e de tomadas de decisão.”

Funcionamento
O Fala Curitiba faz levantamento de interesses da população durante o ano,  em encontros presenciais e também por meio do site. Os cidadãos apresentam suas demandas, debatem e elegem as prioridades de cada regional da cidade. A partir de então é chamada uma audiência pública, momento em que se apresenta e se forma a proposta de lei que, em seguida, é encaminhada para a Câmara Municipal.

Todas as informações são compiladas e ficam disponíveis no site, para análise pública. “O Fala Curitiba funciona em plataformas digitais e é perfeitamente acessível a todas as cidades que queiram fazer uso. Eu acredito que o que não se compartilha se perde”, destacou o prefeito do Curitiba.

Avanço
O programa vem conquistando cada vez mais adesão da população. Em 2017 foram promovidas 80 reuniões públicas nas regionais, salões de igrejas e espaços comunitários. Os encontros envolveram 6.574 pessoas, que demandaram 5.480 propostas individuais e 978 propostas coletivas para os bairros de Curitiba. Por fim, 52 propostas foram eleitas e seguiram para execução.

Em 2018, o número de participantes cresceu 65% sobre o ano anteior, resultando em 10.913 participantes, com 90 reuniões presenciais, que resultaram em 6.409 propostas individuais. “O resultado é plenamente satisfatório”, disse Greca.

Reconhecimento
Lançado em maio de 2017, o programa foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de governança e está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, que torna as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

O prefeito de Jacareí (SP), Izaias José de Santana, elogiou o trabalho realizado em Curitiba para a elaboração da lei orçamentária. “Em Jacareí fazemos reuniões menores, até pelo tamanho da cidade. Mas é interessante ouvir mais e melhor a população para termos medidas mais assertivas”, comentou o prefeito quando visitou o estande do programa.

Estande
O estande do Fala Curitiba no evento foi desenvolvido pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) e contou com a participação do superintendente técnico da instituição, Felipe Thá de Carvalho. No espaço, além das explicações sobre o programa, foram distribuídos pinhões com a explicação de plantio.

Antes da criação do Fala Curitiba em conjunto com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), as consultas à população eram limitadas a dez encontros, um por regional.

Todos os resultados do Fala Curitiba podem ser acessados no site fala.curitiba.pr.gov.br .

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