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Prefeitura Municipal de Curitiba

Gestão

Com modelo mais eficiente, Prefeitura envia à Câmara proposta de LDO 2019

15/05/2018 12:06:00
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A Prefeitura encaminhou nesta terça-feira (15/5) à Câmara Municipal a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, com receitas e despesas na ordem de R$ 8,87 bilhões.

O documento foi produzido num conceito diferente do que era utilizado em anos anteriores: o Orçamento Base Zero, que permite maior controle de gastos e alocação mais eficiente dos recursos.

O texto que será apreciado pelos vereadores foi entregue pelo secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, ao presidente da Casa, Serginho do Posto, em um encontro do qual participaram também os vereadores Bruno Pessuti (primeiro secretário da Casa), Mauro Ignácio (segundo secretário), Tico Kuzma (vice-presidente) e Pier Petruzziello (líder do governo)

A LDO é a base da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada pela Câmara até o encerramento do ano legislativo com os números finais do Orçamento que será usado pelo município no ano subsequente.

Conforme destacou o prefeito Rafael Greca na mensagem aos vereadores, a LDO “estabelece normas para execução orçamentária, de forma que se mantenha o equilíbrio das contas públicas, proporcionando maior transparência em suas realizações”.

Valores
Dos R$ 7,6 bilhões em receitas correntes previstas (4,3% de crescimento nominal) para o ano que vem a maior parte tem origem no próprio município, responsável por R$ 4,6 bilhões. O restante tem origem em transferências da União (R$ 1,1 bi), do Estado (R$ 1 bi) e outras transferências (R$ 623 milhões).

As diretrizes orçamentárias refletem o esforço para melhoria fiscal e aumento de receitas da cidade – já que as transferências constitucionais (feitas pela União, por exemplo) tendem a não ter crescimento. Do total das receitas, 59,7% são provenientes do próprio município.

Para confecção da LDO, o município estima um PIB (Produto Interno Bruto) de 3% para o ano que vem e inflação de 4%. De acordo com a evolução desses indicadores, que influenciam a arrecadação, são feitos ajustes até a finalização da LOA.

Participação popular
O Orçamento leva em conta as consultas feitas à população por meio do Fala Curitiba, que promove encontros em todas as regionais da capital para colher as prioridades de cada região e posteriormente selecionar as que entrarão no conjunto de gastos do município. Em março e abril, os encontros reuniram 2.500 participantes.

Novo modelo
Para 2019, a secretaria municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento trabalha com o conceito de Orçamento Base Zero, que traz mais controle sobre os gastos e permite que os recursos sejam alocados de uma forma mais eficiente.

Cada solicitação da peça orçamentária, por exemplo, precisa ser revisada e aprovada por completo, com justificativa dos motivos de cada gasto. “Sai o quanto, entra o por quê [de cada gasto]”, destacou o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, em audiência pública da LDO.

No modelo anterior, os gestores justificavam os gastos apenas com base na variação do item em relação ao ano anterior.

O modelo ainda ajuda a detectar orçamentos que estejam eventualmente inflacionados, identifica mais facilmente desperdícios e induz os gestores a buscar melhorias operacionais em prol de uma melhor relação custo x benefício de cada item.

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