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Prefeitura Municipal de Curitiba

Planejamento urbano

Câmaras temáticas apresentam sugestões para a revisão do Plano Diretor

25/07/2014 14:33:00

As quatro câmaras temáticas que realizam estudos para a revisão do Plano Diretor de Curitiba apresentaram esta semana o primeiro balanço das discussões ocorridas até agora. As apresentações ocorreram na quinta-feira (24), durante a 31ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), realizada no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Relatores e coordenadores das quatro câmaras (Estruturação Urbana e Ambiental, Habitação, Mobilidade e Transporte e Desenvolvimento Social e Econômico) expuseram para os conselheiros o resultado dos trabalhos e algumas das sugestões já discutidas.

As câmaras setoriais vêm se reunindo desde abril. Elair de Macedo e Silva Grassani, relatora da Câmara Temática de Estruturação Urbana e Ambiental (CTUA), explicou o processo de trabalho, que consiste na revisão de artigos específicos do atual Plano Diretor.

“Em geral nós ratificamos o texto original, mas sugerimos algumas alterações. Um dos temas recorrentes nas reuniões é a questão da política ambiental urbana, que não é uma questão simples, pois permeia todas as demais. Nosso entendimento é que há necessidade de ampliar o debate. Por isso, propomos a realização de uma mesa redonda, com pessoas de notório saber”, disse.

A Câmara Temática da Habitação (CTHAB) já realizou quatro reuniões, desde abril. Entre os principais temas abordados estão o adensamento da cidade e a ocupação dos espaços vazios, contrapartidas sociais nos empreendimentos e habitação de interesse social. “Nestas quatro reuniões nos concentramos nos artigos mais importantes do Plano Diretor, mas o principal foco, sem dúvida, é a habitação de interesse social”, diz Maurício de Souza, relator dos trabalhos da câmara.

A ciclomobilidade, faixas exclusivas para ônibus, plano de mobilidade, entre outros, são os principais temas discutidos nas quatro reuniões realizadas pela Câmara Temática de Mobilidade e Transporte (CTMOB), constituída por 19 membros.

Na avaliação de Janaína Chudzik, relatora dos trabalhos dessa câmara, a mobilidade tem aparecido com a demanda mais urgente da cidade, que vem passando por mudanças muito rápidas.
“É preciso entender a dinâmica da mudança, que vem acontecendo numa progressão assustadora. A cidade está em constante movimento e precisamos pensar num sistema de transporte multimodal, integrando o rodoviário, ferroviário, cicloviário e o que eu chamo de dutoviário, as redes subterrâneas da cidade”, comentou.

Janaína também é membro da Câmara de Política Econômica e Social (CTPES), que vem discutindo mudanças que contemplem a nova realidade econômica e social, de forma a gerar melhoria na qualidade de vida da população. Segundo ela, entre os pontos básicos debatidos estão a adequação da legislação, mecanismos para superação das desigualdades entre as regiões da cidade, e a influência da Região Metropolitana no Plano Diretor.

O  que é o Plano Diretor

A Lei do Plano Diretor define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município. Deve apresentar uma visão de futuro para as próximas décadas, orientando o desenvolvimento do município.

A última revisão do Plano Diretor de Curitiba ocorreu em 2004. Pela legislação federal (Estatuto das Cidades / Lei 10.257 de 10 de julho de 2001), a revisão deve ocorrer a cada 10 anos.

O processo de discussão do Plano Diretor de Curitiba  foi iniciado no dia 28 de março, quando mais de 300 pessoas participaram da primeira audiência pública, realizada no Salão de Atos do Parque Barigui.  Desde então, foram organizados mais nove encontros, um em cada regional da cidade, entre os dias 26 de maio e 9 de junho, com o objetivo de complementar o diagnóstico da cidade de Curitiba para a revisão do Plano Diretor.

Depois disso, entre os dias 15 e 26 de setembro de 2014, será realizada a última série de audiências públicas nas Regionais com o objetivo de compatibilizar e elaborar a redação final das propostas apresentadas pela comunidade.

A sugestão de projeto de lei de revisão do Plano, a ser elaborado após estudos técnicos e manifestações colhidas nas diversas audiências públicas, será debatida pela população em conferência prevista para os dias 28 e 29 de novembro de 2014. Durante a conferência também será definido o texto final do projeto de lei do Plano Revisor de Curitiba, que será encaminhado à Câmara Municipal de Curitiba.

 

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