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Prefeitura Municipal de Curitiba

Lei do Zoneamento

Audiências públicas reúnem 300 pessoas nas regionais do Norte e Sul

26/09/2017 14:22:00

Foi maciça a participação popular nas audiências públicas sobre a lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (LZUOS) realizadas nas regionais da Boa Vista e Pinheirinho, na noite de segunda-feira (25/9). Foram 305 os participantes nos eventos simultâneos que integraram as regiões dos quadrantes Norte e Sul de Curitiba para discutir e contribuir com a legislação que disciplina o uso do espaço urbano.

Na audiência na Rua da Cidadania do Boa Vista, que atendeu as áreas do Norte e também a Regional Matriz, compareceram 165 pessoas, que encaminharam 35 contribuições por escrito para a Lei.

No evento do Pinheirinho, que cobriu as áreas do Sul e integrou as regionais Bairro Novo e Tatuquara, participaram 140 pessoas e foram entregues 33 sugestões à legislação.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Reginaldo Reinert, destacou o desafio da busca do equilíbrio no ajuste das regras urbanas de uma forma que atenda aos anseios da população e, ao mesmo tempo, a necessidade dos empreendedores.

Para um dos coordenadores da revisão da Lei e o responsável pela apresentação das propostas na audiência do Pinheirinho, Alberto Paranhos, “foi um evento muito participativo, interessante e pedagógico no qual foram tratadas questões de zoneamento e desenvolvimento local.”

Na opinião de Miguel Roguski, também coordenador do processo de revisão da legislação e quem fez a apresentação na Regional Boa Vista, a participação nas audiências públicas é cada vez mais qualificada. “Foi um evento com nível elevado de participação e perguntas pertinentes. Percebemos que existe um amadurecimento da população nos debates em torno da cidade. Boas contribuições estão aparecendo”, disse.

Contribuições

A população também pode contribuir com a LZUOS enviando sugestões pela internet até 8 de outubro. No endereço www.curitiba.pr.gov.br/leidezoneamento estão disponíveis detalhes da lei para a consulta. Para enviar sugestões basta acessar a aba Contribuições ou o link direto http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/inicio/2762, pelo qual também é possível consultar o conteúdo já encaminhado pelos cidadãos e entidades de classe.

Boa parte dos questionamentos e sugestões encaminhados na audiência pública realizada na Regional Boa Vista teve relação pontual com as Zonas Residenciais, permissões de adensamento, áreas de estacionamento e o funcionamento da lei da outorga onerosa (ou solo criado), pela qual é possível adquirir o direito de construir a mais que o coeficiente básico permitido.

No Boa Vista participaram a administradora da regional, Janaína Gehr, e a administradora da Regional Matriz, Guacira Civolani, lideranças comunitárias das regiões Norte e Matriz e os vereadores Bruno Pessuti e Felipe Braga Côrtes, integrantes da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal e representantes dos vereadores Fabiane Rosa, Julieta Reis e Tico Kusma.

Na audiência da Regional Pinheirinho, que integrou áreas de expansão mais recente localizadas ao Sul da cidade, as demandas giraram em torno de regularização fundiária, das adequações de áreas comerciais, das intervenções em Zonas Residenciais de ocupação Controlada, como a Caximba, o desenvolvimento da região do Umbará, entre outras.

Participaram do evento do quadrante sul diversas lideranças comunitárias, o administrador regional do Pinheirinho e anfitrião do evento, João Cordeiro, o administrador da Regional Bairro Novo, Fernando Wernek Bonfim, o administrador da Regional Tatuquara, Jadir Silva de Lima, além de Raphael Keiji Assahida, da Regional CIC, e Gerson Gunha, da Regional Portão.

Da Câmara Municipal estiveram presentes o vereador Mauro Bobato, integrante da Comissão de Urbanismo, e os vereadores Oscalino do Povo, Ezequias Barros, Marcos Vieira, Kátia Dittrich, Professor Silberto e Beto Moraes. O deputado estadual Mauro Moraes também participou.

Próximas audiências

Na quinta-feira, (28/9), das 19h às 21h, as audiências públicas irão atender as regiões Leste e Oeste da cidade, com evento na Regional Cajuru, com abrangência para a Regional Boqueirão, e em Santa Felicidade, atendendo também as regionais do Portão e CIC.

No Cajuru, a audiência pública será na Rua da Cidadania, na Avenida Prefeito Mauricio Fruet, 2150. Em Santa Felicidade, o debate em torno da Lei de Zoneamento será no Clube de Pesca Vêneto, na Rua Zem Bertapelle, 230.

No dia 2 de outubro, segunda-feira, das 14h30 às 17h30 haverá workshop sobre a Lei de Zoneamento, no Salão de Atos do Parque Barigui, reservado à participação de representantes de entidades de classe, universidades e lideranças que encaminharam sugestões à legislação.

No dia 3 de outubro, das 15h às 17h, outra audiência pública será realizada no Salão de Atos do Parque Barigui. Haverá ônibus gratuitos para garantir a ida e o retorno da audiência partindo do terminal Campina do Siqueira.

 

 

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